Prefeitos, secretários municipais,
vereadores, deputados estaduais e a bancada federal do Rio Grande do Norte
estiveram reunidos na segunda-feira (21), na sede social do América, em Natal,
para debater a crise financeira que assola os municípios potiguares. O
movimento intitulado SOS Municípios contou também com a participação do
presidente do Senado, Renan Calheiros, do presidente da Câmara, Henrique Alves
e do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves.
A aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC 39/13), que institui o aumento em 2% no repasse do Imposto de
Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM); a desoneração do IPI e o novo pacto
federativo foram os principais pleitos feitos pelos prefeitos à classe política
do estado.
O deputado Felipe Maia, presente ao
encontro, enfatizou o seu apoio a PEC 39. “Este é um momento de grande
dificuldade para os municípios brasileiros, pois sabemos como é injusta a
distribuição do bolo fiscal. A bancada federal está comprometida com os prefeitos
nesta luta por mais 2% no FPM e também em todos os outros mecanismos que
garantam o equilíbrio financeiro das prefeituras de nosso país”, comentou Maia.
Na ocasião, o presidente da Federação
dos Municípios do RN (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, a presidente
da Associação dos Municípios do Oeste (Amorn), prefeita de Mossoró, Cláudia
Regina e outras associações representadas entregaram um documento aos
presidentes da Câmara e do Senado com os pleitos dos prefeitos. Henrique Alves
e Renan Calheiros se comprometeram em levar os pedidos a presidente Dilma
Rouseff.
assessoria
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