O prefeito Abelardo Rodrigues acompanhado da primeira-dama Rita Martins, da vice-prefeita do município Emília Patrícia, da presidente da Câmara Municipal vereadora Ina Mulatinho e da articuladora Jacira Alves, foram convidados para participar da solenidade de lançamento do Programa "Mulher, Viver Sem Violência", evento que acontece nesta quinta-feira (07), onde o Governo do Estado assina o Termo de Adesão do Programa.
Além da governadora do estado Rosalba Ciarlini, está confirmada a presença da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República SPM/PR, Eleonora Menicucci; e da
secretária Nacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, Aparecida
Gonçalves. O evento acontece às 10h, no Auditório na Escola de Governo Cardeal Dom
Eugênio de Araújo Sales - EGRN, no Centro Administrativo. Iniciativa do Governo
Federal, o ‘Mulher, Viver sem Violência’ objetiva unir esforços em todas as
esferas de poder para combater as várias formas de agressões a mulheres e
assegurar atendimento adequado a esses casos.
Consiste na execução de ações
estratégicas para a integração dos diversos serviços públicos voltados à classe
feminina, prevê a ampliação e adequação dos atendimentos especializados nos
âmbitos da rede de saúde, justiça, socioassistencial, psicossocial e promoção
da autonomia econômica.
O Governo Federal investirá R$ 265 milhões no programa
em todo o País. Serão cinco as estratégias de ação: construção de 27 Casas da
Mulher Brasileira (R$ 116 milhões); ampliação do teleatendimento da Central 180
(R$ 25 milhões); ampliação e melhorias dos Núcleos de Atendimento às Mulheres
nas Fronteiras (R$ 20,4 milhões); e criação de 6 novos Núcleos de Atendimento
às Mulheres nas Fronteiras (R$ 500 mil). Para o funcionamento do programa, o
Governo do RN cederá equipes multidisciplinares de diversas secretarias.
Na
solenidade, a ministra assinará termo de doação ao RN de duas unidades móveis
para mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Com custo
unitário de R$ 550 mil, os ônibus circularão em áreas rurais e possuem acesso
para pessoas com mobilidade reduzida, duas salas de atendimento, netbooks com
roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais, geradores de
energia, condicionadores de ar, projetor externo para telão, toldo, 50
cadeiras, copa e banheiro.
Além dos órgãos citados, o termo de adesão ao
programa envolve ainda a Prefeitura de Natal, Tribunal de Justiça, Ministério
Público e Defensoria Pública para efetivação de ações de fortalecimento do
Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra As Mulheres. Representantes
de todos estes órgãos, mais o secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César de
Queiroz, estarão presentes ao evento.
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