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Um grupo formado por servidores do Instituto
Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), Secretaria de
Estado do Planejamento, Poder Judiciário, Ministério Público, Força Nacional e
Corregedoria de Justiça do RN entregou à Governadora Rosalba Ciarlini um
relatório com informações administrativas e técnicas detalhadas sobre o ITEP.
A
reunião, realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (4), teve a
participação do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair
da Rocha, e do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira.
O levantamento, proposto pela Chefe do Executivo estadual
em setembro, será analisado pela Sesed, e contempla, entre outros, a
readequação da escala de plantão e reavaliação das funções de alguns servidores
do Instituto, um novo concurso público para médico legista, e o projeto de lei
que estabelece o estatuto do ITEP para o fortalecimento da perícia criminal no
Estado.
Aldair da Rocha explicou que algumas medidas terão rápida
execução, já que estão previstas no Programa Brasil Mais Seguro, do Governo
Federal, e apontou quais ações serão prioridade: “Já estamos pensando em locais
possíveis para a instalação da Coordenação de Identificação, que precisa de uma
medida urgente, assim como o projeto de lei do estatuto do ITEP, pleito antigo
do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) que significará a organização
jurídica do Instituto”.
O titular da Sesed ainda acrescentou que os termos de
referência para a aquisição de equipamentos e digitalização do banco de dados
civil e criminal já estão prontos, e a partir de 2014 o novo modelo do registro
geral será adotado.
Para isso, citou o acordo com o Banco Mundial que
permitiu a realização do RN Sustentável, maior projeto que será executado no Estado.
Apenas para área de segurança, serão destinados US$ 16 milhões que, entre
outras ações, possibilitarão a informatização de todo o acervo da Polícia Civil
e Militar.
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