A defensoria pública do RN está dividida diante de um
tema que tem ganhado destaque político nos últimos dias: O Impeachment da
governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Afinal, enquanto a Associação dos
Defensores Públicos do RN quer a saída da gestora, a defensora-geral (ainda não
nomeada), Jeanne Karenina vê a denúncia contra a gestora como “infundada”.
“Eu acho que não existe motivo nenhum para que esse
pedido de impeachment tenha sido formulado, até porque eu vejo a administração
da governadora como algo transparente e sem escândalo. Eu acho que essa
denúncia é infundada”, afirmou a defensora-geral Jeanne Karenina, que foi
escolhida pela classe para continuar no cargo por um novo mandato, mas ainda
precisa que a governadora oficialize a reeleição.
“Teve a eleição da listra tríplice, eu fui a mais votada
e, geralmente, a governadora escolhe a mais votada. Estou na expectativa
aguardando essa nomeação, até porque em outros momentos ela sempre respeito a
escolha dos defensores, mas ela não é obrigada a isso. Estamos aguardando”,
explicou Jeanne Karenina.
A FAVOR
Enquanto o posicionamento da defensora-geral parece estar
bem definido contra o impeachment da governadora, o presidente da Associação
dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, Francisco de Paula Leite
Sobrinho, apresentou em setembro outro pedido de abertura de processo de
impeachment com relação à governadora.
Os motivos para o pedido seriam: A desobediência aos
repasses do duodécimo dos poderes, que gerou a crise entre Governo, Tribunal de
Justiça, Assembleia e Ministério Público; o descumprimento do repasse para
educação, que virou alvo de investigação do ministério público; irregularidade
nos plantões de hospitais, problema que vem de governos anteriores, incluindo o
caso de uma irmã da governadora, a ex-deputada Ruth Ciarlini; e a situação
caótica dos presídios, constatada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em
visita do ministro Joaquim Barbosa.
RELATÓRIO
Entretanto, é importante lembrar que o que está em pauta
no momento é o pedido de impeachment apresentado pela diretoria do Sindicato
dos Servidores da Saúde (Sindsaude) e não o da Associação dos Defensores
Públicos. Nesta terça-feira, inclusive, o relator da denúncia que pode dar
origem ao impeachment será apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais,
na Comissão de Constituição e Justiça.
Hermano não adianta o teor do relatório, mas avisa que
está se aprofundando nos apontamentos feitos pelos cidadãos que assinaram o
pedido. “Estou me debruçando, com muita responsabilidade, nos apontamentos
feitos pelos cidadãos que julgaram importante trazer à luz da Assembleia
Legislativa informações que poderão resultar no afastamento da governadora
Rosalba Ciarlini. São apontamentos de problemas enfrentados pelo governo nos
mais diversos segmentos da administração, desde o funcionalismo, problemas nos
setores de saúde, educação, não contratação de servidores, entre outros”,
explicou Hermano Morais.
Defensoria pública deve abrir
concurso público em 2014
O orçamento desejado era de R$ 32 milhões. O conseguido,
quase a metade, apenas R$ 18 milhões. Mesmo assim, com o valor, a Defensoria
Pública do Estado já conseguirá um objetivo antigo: realizar um concurso
público para defensor estadual. “Com o orçamento que tem, que é de quase R$ 18
milhões, dá para fazer, mas com um número reduzido. Seria apenas para cinco
defensores”, antecipou Jeanne Karenina.
Cinco defensores, porém, amenizam mas, claro, não
resolvem o problema da Defensoria Pública. Afinal, atualmente, o Estado tem
apenas 40 defensores, mas possui outras 62 vagas abertas. “Hoje precisamos
melhorar o número dos defensores públicos para prestar um melhor serviço a
população. No momento, não tenho como dizer se vai haver concurso público no
ano que vem. Vai depender da questão orçamentária”, afirmou Jeanne.
É importante lembrar que, atualmente, o orçamento anual
da Defensoria Pública é de, aproximadamente, R$ 17 milhões. E mais: o valor é
pago de acordo com o interesse do Governo, quando deveria ser feito assim como
o que ocorre com o repasse a outros poderes (Assembleia Legislativa e Tribunal
de Justiça) e órgãos auxiliares (Ministério Público e Tribunal de Contas do
Estado).
“Infelizmente, o Estado já deveria fazer isso este ano,
mas não faz, o que dificulta o desenvolvimento de ações importantes da
defensoria pública. Na verdade, a quantia que recebemos hoje no orçamento só dá
para pagar as despesas”, afirmou Jeanne Karenina.
portaljh.com.br
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