INTERINO - Henrique Alves recebe 40 prefeitos potiguares no Palácio do Planalto

 

Na última reunião desta segunda-feira (11) como presidente interino da República, o deputado Henrique Eduardo Alves recebeu 40 prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, de vários partidos, relataram a crise financeira enfrentada pelos municípios, classificada como "dramática" pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

No Rio Grande do Norte, 68% dos municípios receberam o alerta de que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A maioria não vai conseguir fechar as contas de dezembro”, disse o presidente da Femurn. Os prefeitos querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os prefeitos participam nesta terça-feira (12) de uma comissão geral na Câmara dos Deputados exatamente para discutir alternativas para as dificuldades financeiras das prefeituras. “A crise é grave, mas não adianta radicalizar”, alertou o presidente Henrique Alves, diante da pressão dos prefeitos. “Vamos argumentar e convencer. A presidente Dilma Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que os municípios vivem uma situação dramática”, afirmou.

Entre as propostas apresentadas para discussão está a transferência de recursos para as prefeituras manterem programas federais como o dos agentes comunitários de saúde,  de saúde bucal e de máquinas agrícolas. Uma das alternativas propostas é incluir no Código de Mineração participação especial nos royalties dos minérios para todos os municípios.

Os prefeitos também manifestaram preocupação com propostas que reajustam os salários dos professores e definem pisos salariais como o dos agentes comunitários de saúde.  No caso dos agentes, além do piso de R$ 950,00, pago pelo governo federal, as prefeituras vão arcar com 50% de insalubridade e encargos sociais.