PORTALJH - Ney Lopes acusa Betinho Rosado de se apropriar de projeto de royalties

Na televisão, durante a propaganda política, é assim: o deputado federal Betinho Rosado (PP) recebe os agradecimentos pela proposta que assegurou o pagamento dos royalties do petróleo aos proprietários de terra produtora de gás e petróleo. O problema é que, nem tudo que se vê na tevê é realidade e, nesse caso, se trata de mais uma apropriação irregular, segundo o ex-deputado Ney Lopes (DEM). Ele acusa o deputado do PP de se apoderar da medida, que teria sido uma luta pessoal do próprio Ney.

“Criei no ano de 1990, a ‘ASPROPETRO’ (Associação de proprietários produtores de petróleo), sociedade civil com registro em cartório, em solenidade realizada na cidade de Mossoró, RN, com a presença do então governador José Agripino e autoridades locais, que apoiaram a minha ideia de garantir o pagamento dos royalties aos proprietários de terras produtoras, a exemplo do que ocorria no Texas, EEUU, onde estive especialmente para colher dados dessa luta”, contou Ney Lopes.

O ex-parlamentar – que foi colega do atual deputado antes dele trocar o DEM pelo PP – continuou a narrativa dizendo que em 1991, viabilizou essa “conquista”, quando foi o relator geral na Câmara Federal da histórica Emenda Constitucional nº 56/91 (Abertura da Economia Brasileira e Modernização das Universidades) – 1991, aprovando em plenário o Substitutivo que apresentei, que permitiu o pagamento de “royalties” aos proprietários rurais produtores, sendo posteriormente regulamentada a regra da Constituição Federal, através da Lei 9.478/97.

“Há livros publicados e artigos de jornais comprovando tudo isto. Repito: Betinho não era sequer deputado. Betinho, em 1997, realmente apresentou um projeto de lei na ocasião em que o Congresso regulamentava a conquista que eu alcançara seis anos antes. Também participei ativamente do debate dessa lei 9.478/97, quando discuti inclusive com o então deputado José Serra que era contra, alegando que assim os proprietários das terras alagadas de Itaipu teriam direitos. Argumentei que o petróleo e gás eram reservas esgotáveis e a água de Itaipu, não. Ganhei a parada”, acrescentou.

Ney Lopes ressaltou que “não tiro o mérito de Betinho ter se interessado pelo assunto. Inclusive, homenageei ele, defendendo a emenda que apresentou na regulamentação e entendi que era um gesto solidário dele comigo, autor da proposta. Como éramos do mesmo partido sempre silenciei. Agora posso proclamar a verdade. Anos depois, em 2013, ele se apresenta na TV como autor e proprietário da ideia”.

“São esclarecimentos apenas para restabelecer a verdade e reconhecer o que realmente fiz como deputado e o que Betinho também fez, após o objetivo do pagamento dos royalties já ter sido atingido em época que ele não integrava a Câmara Federal. Ele trabalhou com o fato já consumado. Eu desbravei a conquista”, concluiu.