O Disque Direitos Humanos - Disque 100, serviço de
recebimento de denúncias contra violações de Direitos Humanos, completa 10 anos
de existência no dia 6 de dezembro. Para marcar a data, a ouvidoria Nacional
dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR), preparou uma ampla programação,
que inclui palestras e debates com diversos representantes das políticas
públicas ligadas às temáticas e módulos do Disque 100.
Na tarde desta terça-feira (04), às 16h, a ministra Maria
do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, fará um bate-papo com os
atendentes da central do Disque 100. O serviço funciona 24 horas por dia, todos
os dias da semana e recebe ligações gratuitas de todo o País, inclusive de
telefones móveis.
Balanço
Entre maio de 2003 a junho de 2013, o Disque 100 fez
3.182.413 atendimentos. Os dez anos da central, que constitui, atualmente, o
principal mecanismo de proteção dos Direitos Humanos no Brasil, foi marcado
pela cerimônia de entrega do Prêmio Amigas e Amigos do Disque 100, que ocorreu
no dia 14 de outubro, durante evento no Museu da República, em Brasília.
Na central, as manifestações de denúncias de violações de
Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e posteriormente
encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis
considerando as especificidades das vítimas apontadas na denúncia, bem como da
vulnerabilidade acrescida do grupo vulnerável, ao qual pertence a vítima.
As ações de proteção são o principal foco na ação do
Disque 100. Todo o processo de definição dos parceiros e do fluxo de
encaminhamento está em constante discussão e renovação no fortalecimento de
ações dessa natureza
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