O Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte instituiu nesta semana a “Carta de
Serviços de 2º grau”, documento de caráter informativo que descreve, para o
público-alvo da instituição, quais os serviços prestados pelas unidades
administrativas da Secretaria do TRE (sede administrativa). A coletânea foi
publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (18) e pode
ser obtida pessoalmente ou pela internet, pelo link www.tre-rn.jus.br.
A Carta de 2º
grau seguiu o que já foi elaborado para os Cartórios Eleitorais, a Carta de 1º
grau. Muito mais que uma mera relação de serviços, é uma carta-compromisso com
o cidadão, pela qual o TRE-RN assume padrões de qualidade, eficiência e
eficácia na prestação de seus serviços, ou seja, uma política de conformidade
dos serviços prestados.
Tanto a de
primeiro grau (cartórios), quanto a de segundo grau (Secretaria) permitem
facilitar o acesso aos serviços, informando previamente ao cidadão a forma,
requisitos e prazos para a obtenção do serviço desejado.
O documento foi
elaborado em cumprimento à Meta nº 8 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que determina que todos os tribunais eleitorais elaborem, implantem e
divulguem uma “Carta de Serviços” de 2º grau.
Para ter acesso
ao documento, basta o interessado clicar na opção “Carta de Serviços”,
localizada no canto superior esquerdo da página eletrônica
do TRE-RN ou acessar o link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-carta-de-servicos-ao-cidadao-2o-grau.
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