A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi
aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O
documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação,
defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos
humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do
planeta.
Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os
seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma,
nacionalidade ou por qualquer outro motivo (como religião e opinião política).
Eles podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a
lei e à liberdade de expressão. Podem também ser econômicos, sociais e culturais,
como o direito ao trabalho e à educação e coletivos, como o direito ao
desenvolvimento. A garantia dos direitos humanos universais é feita por lei, na
forma de tratados e de leis internacionais, por exemplo.
História
Outros documentos já haviam sido redigidos em reação a
tratamentos desumanos e injustiças, como a Declaração de Direitos Inglesa
(elaborada em 1689, após as Guerras Civis Inglesas, para pregar a democracia) e
a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (redigida em 1789, após a
Revolução Francesa, a fim de proclamar a igualdade para todos).
Depois da Segunda Guerra e da criação da Organização das
Nações Unidas (também em 1945), líderes mundiais decidiram complementar a promessa
da comunidade internacional de nunca mais permitir atrocidades como as que
haviam sido vistas na guerra. Assim, elaboraram um guia para garantir os
direitos de todas as pessoas e em todos os lugares do globo.
O documento foi apresentado na primeira Assembleia Geral
da ONU em 1946 e repassado à Comissão de Direitos Humanos para que fosse usado
na preparação de uma declaração internacional de direitos. Na primeira sessão
da comissão em 1947, seus membros foram autorizados a elaborar o que foi chamado
de “esboço preliminar da Declaração Internacional dos Direitos Humanos”.
Um comitê formado por membros de oito países recebeu a
declaração e se reuniu pela primeira vez em 1947. Ele foi presidido por Eleanor
Roosevelt, viúva do presidente americano Franklin D. Roosevelt. O responsável
pelo primeiro esboço da declaração, o francês René Cassin, também participou.
O primeiro rascunho da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, que contou com a participação de mais de 50 países na redação, foi
apresentado em setembro de 1948 e teve seu texto final redigido em menos de
dois anos.
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