O presidente do Senado, Renan Calheiros, abre na próxima
terça-feira (3), no Auditório do Interlegis, a Semana de Comemoração do Dia
Internacional da Pessoa com Deficiência.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que é
celebrado em 3 de dezembro, visa estimular a melhoria da qualidade de vida e o
enfrentamento de questões como a acessibilidade e a participação no mercado de
trabalho para esse grupo que representa 23,9% da população brasileira, segundo
o IBGE. Mais de 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos algum tipo de
deficiência.
A programação da Semana da Pessoa com Deficiência prevê,
entre outras atividades, desfile de moda, teatro, música, exposição, palestras
e visita guiada. Confira no link acima a programação completa.
Propostas legislativas
Do ponto de vista legislativo, vários projetos que
beneficiam as pessoas com deficiência tramitam no Senado. Um deles, já aprovado
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que aguarda a
decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), define critérios especiais
para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência (PLS 250/2005 -
Complementar).
Já o PLS 506/2011 foi
aprovado pelo Senado e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. O texto
estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do
Mundo de 2014 a pessoas com deficiência. Essa reserva valerá para as empresas
que receberem incentivos fiscais e será estendida às obras para a Copa das
Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Dados do IBGE
De acordo com o Censo de 2010, a deficiência visual
atinge 35,7 milhões de pessoas no Brasil. A deficiência motora é a segunda
maior: atinge em algum grau mais de 13,2 milhões de pessoas. A deficiência
motora severa foi declarada por mais de 4,4 milhões de brasileiros. Destes,
mais de 734,4 mil disseram não conseguir caminhar ou subir escadas de modo
algum e mais de 3,6 milhões disseram ter grande dificuldade de locomoção.
Cerca de 9,7 milhões declararam ter deficiência auditiva.
A deficiência auditiva severa atinge mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas,
344,2 mil são surdas. Já a deficiência mental ou intelectual foi declarada por
mais de 2,6 milhões de pessoas.
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