O Expresso Judiciário, um programa do Tribunal de Justiça
com atuação nas comarcas do interior do Rio Grande do Norte, resultou no
aumento de produtividade das comarcas de Parelhas, Extremoz, São Miguel, Touros
e Apodi, unidades judiciárias que receberam a atuação jurisdicional emergencial
do programa no primeiro semestre do ano. Nesses locais, a produtividade
comparada entre o período imediatamente anterior ao Expresso e após a sua
chegada dobrou ou até mesmo triplicou.
Criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
para auxiliar, por meio de mutirões, a diminuir os acervos das comarcas do
interior que não contam com juiz titular e sofrem com déficit de servidores, o
Expresso vem apresentando ótimos resultados para a população, como as mais de 5
mil sentenças prolatadas nessas comarcas.
De acordo com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional
Emergencial, nas cinco comarcas a receber o Expresso, o programa resultou em
5.251 sentenças prolatadas, 3.104 decisões prolatadas e 10.028 despachos
proferidos. O juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram
ainda 2.391 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.
Produtividade elevada
Levantamento realizado pelo Grupo de Atuação
Jurisdicional Emergencial comparou o período de cinco meses de atuação do
Expresso nessas comarcas com os cinco meses imediatamente anteriores. Em
Parelhas, onde o programa foi lançado, o número de sentenças da Vara Única
passou de 260 para 951, um crescimento de 265,77%. O número de decisões
interlocutórias foi de 328 para 1.331, aumento de 305,79%. Já o percentual de despachos
subiu 217,23%, passando de 911 para 2.890. Com o Expresso Judiciário em
Parelhas foram movimentados 16.812 processos em cinco meses; antes, esse número
havia sido de 4.704 – um aumento de 257,40%. Cresceu também o número de
audiências, que passou de 305 para 857 (180,98% a mais).
O programa funciona por meio de mutirões de juízes
designados para atuação nas comarcas com o objetivo de reduzir o acervo
processual. Antes da atuação do mutirão, também é feito um trabalho de
diagnóstico geral da comarca composto por dois juízes e dois servidores que
identificam o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os
Juizados Especiais, remetendo-os aos juízes designados.
Os números expressivos se repetiram nas outras comarcas
que receberam o programa. Na Vara Única de São Miguel, o número de processos
movimentados passou de 3.693 para 6.460, aumento de 74,93%. Já o número de
sentenças prolatadas subiu 235,35%, passando de 198 para 664. As decisões
interlocutórias foram de 197 para 309 (56,85%) e os despachos de 418 para 1.189
(184,45%). Com o Expresso, foram realizadas 301 audiências contra 84 no período
anterior (258,33% a mais).
Uma das principais características do Expresso Judiciário
é o seu trabalho de estruturação das comarcas beneficiadas. As secretarias
judiciárias recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e
acelerar a tramitação processual. Durante o Expresso, a secretaria realiza atos
como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos.
Foram mais de 18.789 atos processuais realizados nas cinco comarcas citadas,
auxiliando bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.
Essa movimentação otimizada termina por favorecer o
aumento de produtividade, o que resulta num maior número de processos remetidos
aos julgadores, favorecendo a tramitação regular e célere do feito e superando
a previsão do número de processos movimentados pelo Expresso.
Na Vara Única de Touros, o número de sentenças também é
destaque com um salto de 173 entre outubro de 2012 a março de 2013 para 805
entre abril e setembro deste ano – aumento percentual de 365,32%. Em relação às
decisões o número passou de 191 para 458 (139,79% a mais) e os despachos
cresceram 79,40% - de 728 para 1.306. Foram movimentados 7.969 processos
durante o Expresso contra 4.831 nos seis meses anteriores (64,96% a mais) e
realizadas 185 audiências, 413,89% a mais que as 36 anteriores.
Já na comarca de Extremoz, o número de processos
movimentados pela Vara Única passou de 6.884 para 11.063, um aumento de 61,65%.
Todos os demais índices tiveram crescimento acima de 100%. O número de
sentenças subiu 153,08%, passando de 260 entre dezembro de 2012 e abril de 2013
para 658 entre maio e setembro de 2013. As decisões interlocutórias passaram de
286 para 762 (166,43% a mais) e o de despachos de 796 para 2.022 (154,02%). O
número de audiências realizadas cresceu 124,31%, chegando a 406 contra 181.
Finalmente, na Vara Cível de Apodi, a atuação do Expresso
Judiciário resultou em 695 sentenças proferidas entre maio e setembro de 2013
contra 325 entre dezembro de 2012 e abril de 2013 – crescimento de 113,85%. As
decisões passaram de 215 para 551 (156,28%) enquanto o número de despachos
apresentou redução de 21,05% (2.127 contra 2.694). Durante a atuação do
Expresso, 10.448 processos foram movimentados contra 6.874 no período anterior
(51,99% a mais) e o número de audiências subiu 302,15%, passando de 93 para
374.
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