SUSTENTABILIDADE - Resíduos Sólidos: CNM orienta gestores a iniciarem o plano o mais rápido possível

Com a proximidade do novo ano, os gestores públicos municipais precisam se atentar ainda mais à Lei de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até o mês de agosto de 2014. Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que apenas 10% das prefeituras possuem o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os demais precisam correr contra o tempo. O descumprimento da Lei 12.305/2010 prevê a suspensão de recursos para o setor, entre outras penalidades.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em audiências públicas e entrevistas à mídia nacional alertou que os Municípios sofrem com a falta de recursos financeiros e técnicos. Pois, a elaboração e posteriormente execução do PNRS dependem de conhecimento e dinheiro. A entidade orienta: todos aqueles que ainda não começaram a elaborar os planos devem começar o mais rápido possível.

A CNM recomenda que o planejamento seja levado para reuniões com a presença da comunidade e de todos os segmentos ligados ao lixo urbano e rural - empresas e indústrias, catadores de lixo e cooperativas de reciclagem. Infelizmente, para a Confederação, os prefeitos não podem esperar por recursos oriundos Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e do Ministério do Meio Ambiente.