SAÚDE
Brasil passa a produzir primeiro medicamento para câncer
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
recebeu nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro lote
nacional do medicamento biotecnológico oncológico Mesilato de Imatinibe,
indicado para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LMC) eEstroma Gastrointestinal (tumor maligno do intestino).
O
medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento
Produtivo (PDP) que envolve os laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de
cinco empresas privadas. Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em
cinco anos.
“Com esta medida, o Brasil passa a produzir um
medicamento que está na última fronteira do tratamento do câncer”, destacou
Alexandre Padilha. “E o ministério reforça o compromisso de fortalecer o
Complexo Industrial da Saúde e aumentar, progressivamente, a autonomia do país
na produção de medicamentos, tornando-o cada vez mais independente de
oscilações do mercado internacional”, completou o ministro.
Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo
do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg).
Atualmente, o Ministério da Saúde compra o produto – de forma centralizada – a
um preço de R$ 20,6 (100 mg) e R$ 82,4 (400 mg). “Estamos garantindo o acesso
da população a uma assistência farmacêutica de qualidade e, ao mesmo, tempo,
racionalizando os recursos públicos”, observou o ministro Alexandre Padilha.
Assistência – A produção nacional do Mesilato de
Imatinibe será suficiente para atender a toda a demanda do Sistema Único de
Saúde – aproximadamente oito mil de pacientes hospitalizados. Já no próximo
ano, a previsão é que sejam entregues, ao SUS, cerca de quatro milhões de
comprimidos do medicamento.
A produção compartilhada por dois laboratórios oficiais é
considerada uma forma de garantir que o resultado seja o melhor possível. “Este
é um consórcio inédito, que vai permitir a absorção de todo o ciclo tecnológico
para a produção do medicamento, desde o fármaco até a embalagem do produto
final”, explica o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Na avaliação dos laboratórios públicos
envolvidos – Farmanguinhos/Fiocruz e Instituto Vital Brazil – a iniciativa,
além de incentivar o desenvolvimento tecnológico nacional, deverá estimular a
concorrência e a consequente diminuição de preços praticados pelo mercado para
outros medicamentos.
Parceria –O acordo para a produção nacional do
Mesilato de Imatinibe também envolve os laboratórios privados EMS, Cristália,
Globe, Alfa Rio, e Laborvida. A parceria inclui a transferência de toda a
tecnologia para a fabricação e distribuição do medicamento no decorrer de cinco
anos.
Além de produzirem o medicamento, Farmanguinhos e IVB
também ficarão responsáveis por abastecer o SUS. Ou seja, enviar estoques do
medicamento para as secretarias estaduais de saúde, que repassarão o produto
para os hospitais.
Ano passado, o governo federal passou a comprar o
Mesilato de Imatinibe de forma centralizada. Ao adquirir o medicamento em
grande escala, o Ministério da Saúde obteve uma redução de mais de 50% no preço
do produto.
Oncologia – Com exceção do Mesilato de Imatinibe –
cuja aquisição passou a ser centralizada pelo Ministério da Saúde em 1º de maio
de 2011 – o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes com câncer
atendidos pelo SUS é uma atribuição dos próprios hospitais oncológicos. Nestes
casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai além: o governo federal
financia os hospitais do SUS, públicos ou credenciados, para a assistência aos
pacientes de forma integral (paga o tratamento completo, incluindo os
medicamentos).
Incorporações – Este ano, o Ministério da Saúde aprovou
protocolo clínico para a incorporação no SUS, a partir do próximo mês de
janeiro, do medicamento Trastuzumabe (contra câncer de mama).
Atualmente, os pacientes assistidos pelo SUS têm acesso a
cerca de 280 procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres, incluindo
cirurgias, medicamentos e terapias (quimioterapia e radioterapia, por exemplo).
Só este ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,2
bilhões na assistência oncológica aos usuários do SUS. Para o próximo ano, a
previsão é que estes recursos cheguem a R$ 2,4 bilhões