Depois de dizer ontem que não iria devolver os custos da viagem, em
voo da Força Aérea Brasileira, que fez de Maceió (AL) a Porto Seguro (BA) para
ir a um casamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou
atrás nesta sexta-feira e afirmou que irá ressarcir o dinheiro aos cofres
públicos (R$ 32 mil). Renan, por meio de nota assinada pelo Senado, se disse
“sensível à nova agenda e aos novos tempos”, e acrescentou que irá acionar o
Conselho de Transparência do Senado para definição de regras claras no uso de
voos da FAB, que são requisitados por autoridades em viagens. Apesar da
providência, o decreto 4.244 de 2002, que limita a utilização das aeronaves, é
claro, como informou hoje o colunista do GLOBO, Merval Pereira:
os aviões podem ser requisitadas apenas por “motivo de segurança e emergência
médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência
permanente”.
“Antecipadamente,
o senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil -
relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto
Seguro e Brasília, objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário”, diz a nota.
Renan requisitou o voo da FAB para ir de Maceió a Porto Seguro no dia 15 de junho,
um sábado, onde participou de um casamento. No dia seguinte, o voo da FAB levou
o presidente do Senado de Porto Seguro a Brasília.
- Há uma zona
cinzenta em relação a isso (uso dos aviões da FAB). Temos que deixar claro o
que é ou não legal. Como é uma prática comum, é importante que, a partir da
transparência, se tenha uma resposta positiva. O Conselho irá disciplinar o uso
de autoridades do Senado. Seria bom que outros órgãos também seguissem isso -
disse Renan.
O Conselho de
Transparência e Controle Social do Senado foi criado por Renan em abril deste
ano e tem como função tentar tornar mais transparentes informações da Casa,
especialmente as relacionadas aos gastos da instituição e dos parlamentares.
Para integrar o Conselho, Renan convidou, além de servidores da Casa, três
representantes da sociedade civil, entre eles o diretor da ONG Transparência
Brasil, Cláudio Abramo.
De acordo com a
assessoria do Senado, os conselheiros não são remunerados, recebem apenas ajuda
de custo para passagens aéreas, alimentação e hospedagem para participar das
reuniões em Brasília. As decisões do Conselho são levadas à Mesa Diretora do
Senado que pode ou não acatá-las.
O presidente da
Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deu carona para conhecidos em um
avião da FAB, já havia anunciado na quarta-feira que devolveria o dinheiro
corresponde à passagem dos que embarcaram na aeronave sem justificativa legal.
Alves reconheceu ter sido um “equívoco” ter dado carona a
sete pessoas para assistir ao jogo da seleção brasileira no Maracanã no último
domingo, e depositou R$ 9,6 mil na conta do Tesouro Nacional.
Nesta
sexta-feira, o jornal Folha de S. Paulo informou que, para
assistir à final da Copa das Confederações, no Maracanã, o ministro da
Previdência, Garibaldi Alves, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na
viagem entre o Ceará - onde cumpria agenda oficial - e o Rio de Janeiro.
