O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) investirá quase R$ 1 bilhão para financiar a construção de tecnologias
sociais de acesso à água na área rural do semiárido. Por meio de convênios
firmados em dezembro, serão entregues mais de 134 mil cisternas de água para
consumo e outras 51 mil tecnologias sociais que auxiliam na produção dos
agricultores familiares, até o fim de 2015.
Para consumo das famílias, serão construídas cisternas de placa de cimento, com
capacidade para abastecer uma família com cinco pessoas por até 8 meses. As
tecnologias de apoio à produção agrícola podem ser cisternas do tipo calçadão,
de enxurrada, telhadão ou aprisco, além de barragens subterrâneas, barreiros
lonados e barreiros trincheira.
“A política de cisternas vem contribuindo para modificar a área rural no
semiárido. A água é um instrumento importante porque ela é infraestrutura para
qualquer relação de produção num espaço onde se tem pouca pluviometria, como é
o caso daquela região”, afirma a diretora do Departamento de Fomento e
Estruturação da Produção do MDS, Francisca Rocicleide da Silva.
Realizadas a partir do novo marco legal do Programa Cisternas, essas
contratações aumentarão a capacidade operacional e de execução dos recursos.
Desde o fim de 2013, foi autorizada a dispensa de licitação para entidades sem
fins lucrativos já credenciadas por cinco anos pelo ministério para implantação
do programa.
Os convênios foram realizados a partir de projetos e valores por unidade
entregue. Além do processo mais simplificado, é possível acompanhar online a
execução da entrega das cisternas e, ao mesmo tempo, localizá-las por meio de
uma ferramenta de georreferenciamento na internet.
“Com o novo marco legal e com esse montante de investimentos, aumentamos a abrangência
do atendimento, o que permite que mais famílias tenham acesso à água, e damos
um passo para uma transição: estamos buscando a universalização das cisternas e
ampliando consideravelmente a ação de construção de tecnologias de apoio à
produção agrícola”, explica o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor
Arsky.
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