Motivado pelos recentes acidentes envolvendo crianças que
foram feridas ou mortas em piscinas, o deputado Darcíso Perondi (PMDB-RS),
pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apoio para votar o
Projeto de Lei 1162/07, do qual ele é relator na Comissão de Seguridade Social
e Família. O texto quer aumentar a segurança, especialmente dos ralos das
piscinas.
"São verdadeiras armadilhas mortais e submersas
através dos ralos do fundo! Nós ouvimos técnicos, industriais e engenheiros e
há três ou quatro mecanismos disponíveis no mercado que dão segurança”, explica
Perondi. Segundo ele, os equipamentos sugeridos não custam caro.
“Tem um sistema a vácuo, com sensor, onde há uma obstrução no ralo, em três
segundos as máquinas desligam. Tem outro mecanismo que são as tampas de
aprisionamento, onde a água circula, mas não suga", exemplifica o
parlamentar, que quer apressar a tramitação da matéria e submetê-la à votação
em Plenário até março.
Afogamentos
O Brasil lidera o ranking de afogamentos no mundo, que é a segunda causa de
mortes entre crianças até três anos. No último mês, duas meninas e um menino,
ambos de sete anos, morreram em acidentes causados pela falta de segurança em
piscinas.
O garoto Kauã de Jesus teve o braço sugado por um ralo
destampado num hotel de Caldas Novas, em Goiás. Ele ficou submerso durante 10
minutos e morreu num hospital de Brasília. Já em Minas Gerais, a garota Mariana
Rabelo também perdeu a vida após ter os cabelos sugados pelo ralo de um toboágua
de um clube na Pampulha. Além deles, também morreu a menina Naisla Loyola, de
11 anos, que teve os cabelos sugados pelo ralo da piscina de sua casa em
Linhares, no Espírito Santo.
Todas essas tragédias serviram como alerta para a
necessidade de reforçar as normas de segurança nas piscinas do País, sejam elas
de áreas públicas ou particulares. Antônio Santos é professor de natação e
perdeu uma filha de dez anos que ficou presa pelos cabelos no ralo da piscina.
Ele acredita que a obrigação legal pode esclarecer os fabricantes de piscinas e
a população sobre os cuidados necessários, como aconteceu com o cinto de
segurança nos carros.
"Antigamente os carros não tinham o cinto de
segurança, os cintos eram abdominais, as pessoas pouco se importavam. Depois
que se exigiu que os fabricantes colocassem isso nos carros e se fez uma
campanha de conscientização, todo mundo usa o cinto de segurança. Todo mundo
bota o seu filho na cadeirinha”, compara Santos.
Esperando votação
O Projeto de Lei 1162/07, que prevê a instalação de dispositivos de segurança
nas piscinas, está desde 2007 na Comissão de Seguridade Social e Família. Pela
proposta, as piscinas já construídas e que tenham sistemas hidráulicos em
desacordo com as novas regras, terão que ser adaptadas no prazo seis meses após
a publicação da lei.
O texto ainda deve passar por duas comissões da Câmara,
mas se tiver pedido de urgência aprovado pode seguir para o Plenário sem passar
pelas comissões. Outros sete projetos tramitam apensados ao PL 1162/07. Todos buscam prevenir
acidentes em piscinas.
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