BRASÍLIA - Fios elétricos podem ser transferidos de postes para redes subterrâneas

As concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica poderão ser obrigadas a substituir as redes aéreas de distribuição de energia em cidades com mais de 100 mil habitantes por redes subterrâneas. Projeto com esse objetivo (PLS 37/2011), do senador licenciado Marcelo Crivella, está para ser analisado em breve na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a relatora é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A proposta, que altera a Lei 9.427/1996, já passou pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde recebeu substitutivo de Lobão Filho (PMDB-MA), determinando, ao invés da substituição, que “em lugar de redes aéreas novas, será priorizada a implantação de redes subterrâneas”. 

O relatório propõe o aumento, para 300 mil habitantes, do tamanho mínimo das cidades que se obrigarão a implantar redes subterrâneas, e estabelece critérios, entre os quais ao menos um deve ser obedecido, para que a implantação dessa rede subterrânea seja mandatória: concentração da carga superior a 10 MVA/km2; redes próximas a orlas marítimas, sujeitas à agressão da salinidade; e redes com postes e estruturas congestionadas, ocupadas por vários alimentadores. O texto de Lobão Filho excetua da obrigação as expansões ou substituições de redes vinculadas a programas sociais.

Antes da votação do parecer na CI, foi aprovado requerimento de Romero Jucá (PMDB-RR), para que, antes, fosse ouvida a CAE. Como a emenda substitutiva de Lobão ainda não foi analisada na CI, Vanessa acolheu, em seu relatório na CAE, a proposta do senador. Após a votação na CAE, o projeto deve retornar à CI, votação final.