O PSDB irá acionar o Ministério Público Federal (MPF)
para apurar as denúncias de que a Caixa Econômica Federal (CEF) se apropriou
dos recursos de 525.527 cadernetas de poupança para incorporar o dinheiro ao
seu balanço anual. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14/1) pelo presidente
do partido, senador Aécio Neves.
O PSDB quer que o MPF avalie se houve crime de gestão
temerária e fraudulenta de instituição financeira, seja por parte dos diretores
ou do conselho de administração da CEF, ou do Ministério da Fazenda, caso tenha
aprovado a medida. O partido pede ainda que MPF ajuíze ação civil pública para
"assegurar os direitos dos poupadores", explicou o senador.
Matéria veiculada na revista IstoÉ, no último fim de
semana, denuncia que a CEF encerrou as contas de poupança que considerava
irregulares, com dados cadastrais desatualizados, por exemplo, e incorporou os
recursos ao balanço de seus lucros no último ano.
A oposição questiona por que não foi lançado edital
público anunciando o encerramento das contas, dando oportunidade para que os
poupadores pudessem retirar o dinheiro.
O partido quer saber também por que a autoridade
monetária não foi comunicada oficialmente sobre a medida. "Na prática,
isso foi, sim, uma tentativa de confisco. No mínimo, houve apropriação
indébita", acusou o senador.
Aécio Neves anunciou que o PSDB, associado ao Democratas,
irá apresentar convite para que o presidente da Caixa, Jorge Hereda, compareça
ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos. A oposição tentará ouvir
também o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
"Não posso prejulgar, mas é preciso que nós saibamos
até onde a cadeia de comando foi acessada para uma medida de tamanho impacto.
Cabe ao ministro da Fazenda dizer se a Caixa tomou a decisão por conta própria,
o que é extremamente grave, ou se o Ministério da Fazenda, de alguma forma,
tomou conhecimento da decisão, o que é ainda mais grave", disse o senador.
"Se houver dolo, há crime. E se houver crime, tem que haver punição",
concluiu Neves.
Da Agência Brasil
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