As Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte que não
estiverem associadas à Federação das Câmaras do RN (Fecam/RN), devem se filiar
para poder ter acesso às publicações gratuitas no Diário Oficial dos Municípios
executado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A filiação deve ser feita após o recesso administrativo,
entre os dias 27/01 a 31/01, na sede do órgão que fica na avenida Prudente de
Moraes, 949, Tirol, em Natal/RN.
A partir do dia 3 de fevereiro de 2014 as Câmaras não
filiadas à FECAM/RN terão serviços do Diário Oficial suspensos. A medida tem
objetivo de ampliar representatividade das Federações das Câmaras e dos
Municípios e contribuir para a manutenção de projetos que beneficiam as casas
legislativas e as cidades.
Para mais informações sobre os procedimentos para a
filiação a Fecam/RN, podem ser obtidos pelos telefones (84) 3211-0845(sede) e
(84) 9666-6768 (Fabiana – secretaria).
Mais sobre o Diário Oficial dos Municípios
O Diário Oficial dos Municípios foi oficializado em
dezembro de 2013, por meio de um convênio entre a Fecam/RN e a Femurn. As Câmaras Municipais poderão utilizar, gratuitamente,
todos os dias, o sistema do Diário Oficial que é administrado pela Femurn e foi
cedido, sem ônus, para a FECAM/RN, contribuindo para dar
transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais.
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