O preço de R$ 2,87 por litro de gasolina foi definido
como medida para as multas que serão aplicadas pelo Procon do Rio Grande do
Norte nos postos de combustíveis. Em reunião com técnicos do Ministério da
Fazenda e Ministério da Justiça, o órgão de defesa do consumidor estadual
chegou ao valor como recomendável. "Não estamos tabelando o preço. O
objetivo é coibir a abusividade. Se o preço for maior que esse os postos estão
sujeitos a multas", afirma o coordenador estadual do Procon, Ney Lopes
Júnior.
A fiscalização do órgão visitou cinco postos de
combustíveis nesta terça-feira (7) em Natal e multou três deles. O coordenador
do Procon afirmou que o valor das multas ainda será calculado com base no
faturamento mensal dos estabelecimentos. "Em um posto de médio porte a
multa fica entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Mapeamos os estabelecimentos e vamos
manter a fiscalização na semana", explica.
Ney Lopes acrescenta que para se chegar ao preço de R$ 2,87 os técnicos levaram
em consideração o reajuste nos valores da gasolina e diesel anunciado em 29 de
novembro pela Petrobras. A empresa divulgou reajustes de 6,6% para a gasolina A
e de 5,4% para o diesel. De acordo com o Procon RN, os postos que não pagarem
as sanções podem ser fechados.
O órgão também pretende realizar um balanço dos estabelecimentos que baixaram
os preços e dos que foram multados para orientar consumidores.
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