NATAL - Dez paredões de som já foram apreendidos em janeiro

Dez paredões de som já foram apreendidos apenas neste mês de janeiro. A informação é do Evânio Mafra (foto), supervisor de fiscalização de poluição atmosférica e sonora da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

Mafra destaca a o Artigo 3º da Lei nº 6246, sancionada em 20 de maio de 2011, que versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal, define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

Basta que o equipamento esteja funcionando em algum logradouro público ou local privado de acesso público da cidade para que seja passível de recolhimento.

A norma especifica que em uma área mista, o permitido é de 50 decibéis à noite e 55 decibéis durante o dia, mas em determinadas áreas há flexibilização. Evânio Mafra ressalta ainda que o interessante é que o infrator não faz barulho próximo à própria residência. “Geralmente o infrator está em uma praia, bar ou posto de combustíveis”, diz o Supervisor de fiscalização de poluição atmosférica e sonora da SEMURB.

A operação “Arrasta Paredão” da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em conjunto com o Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN) retirou de circulação das ruas de Natal seis “ paredões de som”, no feriadão de Santos Reis. A operação, que possui caráter permanente, teve início em março de 2013