POLICIA- Blitz da Lei Seca termina com 70 habilitações apreendidas e 11 presos em Pium

Uma operação da Lei Seca, realizada na madrugada de hoje (19), foi concluída com saldo de 70 habilitações apreendidas e 11 pessoas presas por embriaguez ao volante, segundo o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). A barreira policial foi montada na Rota do Sol, em frente ao condomínio Alphaville, em Pium.

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) também foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Natal, contra um homem que estava oferecendo um tipo de serviço diferente: passar pela blitz conduzindo o carro dos seus clientes, para que esses seguissem viagem depois.

A operação foi um trabalho conjunto do CPRE e do Detran. Ao todo, cerca de 30 homens, dos dois órgãos, trabalharam na abordagem aos condutores. “A barreira foi montada por volta das 22h30 e só acabou no início da manhã”, afirmou o soldado Nascimento. Ao todo, segundo ele, foram feitos cerca de 2.500 testes de bafômetros.

Além das notificações por direção sob efeito de álcool, foram registrados seis casos em que os motoristas não eram habilitados.

Os motoristas presos foram conduzidos à Delegacia de Plantão e liberados após pagamento de fiança. Os outros tiveram carteira recolhida e terão que pagar multa.

Lei Seca

A Lei 12.760, de 20 de dezembro de 2012, é comumente chamada de Lei Seca por tratar das restrições de consumo de bebida alcoólica por parte de condutores, prevendo penas para aqueles que infringem a legislação. A penalidade após autuação é multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo.

A atualização da lei também afirma que, caso o motorista se negue a fazer o teste do bafômetro, poderá ser autuado e terá de preencher um questionário sobre sua capacidade psicomotora, que será indexado à autuação. Neste caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia. Com a lei, além do bafômetro, são admitidos vídeos e outras provas como o depoimento do policial, testes clínicos, e outros testemunhos, para provar a embriaguez do motorista.

A lei prevê ainda que, caso o motorista reincida na mesma infração dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por doze meses.