No próximo dia 2
de fevereiro, primeiro domingo do mês, os mais de 15 mil eleitores da cidade
paraense de Santa Maria do Pará voltarão às urnas para eleger os novos prefeito
e vice-prefeito do município. Esta será a primeira renovação de eleição em
2014. No ano passado, 75 cidades de 20 Estados realizaram novos pleitos
municipais devido à anulação, pela Justiça Eleitoral, da eleição de 2012 nessas
localidades.
As novas eleições
em Santa Maria do Pará foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Estado (TRE-PA) em virtude de decisão que cassou, por compra de votos, os
registros de candidatura e os diplomas do prefeito e do vice eleitos em 2012,
Lucivandro Silva Melo e Paulo Augusto Batista Alencar. A decisão plenária do
tribunal regional também determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos.
Outras quatro
eleições, também marcadas para o dia 2 de fevereiro nas cidades de Carnaubais,
Marcelino Vieira, Mossoró e Pedra Grande, no Rio Grande do Norte, estão
suspensas por decisões judiciais.
2013
Das 75 cidades que
realizaram novas eleições em 2013, a maior parte está em São Paulo, que já
realizou 13 pleitos, seguida do Rio Grande do Sul, com 11, e de Minas Gerais,
com nove. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça
Eleitoral.
Em todas essas
cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas porque o candidato
que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura
indeferido ou o mandato cassado. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser
marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos TREs.
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