A votação do projeto de lei do marco civil da internet
(PL 2126/11) ficou para depois do Carnaval. O presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse na última quinta-feira (20) que essa semana será dedicada à discussão e à apresentação de emendas. O projeto tranca
a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
O texto costurado pelo relator, deputado Alessandro Molon
(PT-RJ), entrou em pauta nessa quarta-feira, mas vários partidos se recusaram a
discutir a matéria. Como argumento, disseram que o relator teria fechado acordo
com representantes de empresas de telecomunicações, em reunião com integrantes
do Poder Executivo. Molon explicou que o texto foi mantido e que ele apenas
incluiu na justificativa da proposta que as empresas poderão vender pacotes com
velocidade diferenciada.
O presidente Henrique Alves acha que a discussão do
projeto não foi adiante por se tratar de uma matéria difícil. "O tema que
é muito complexo, tem muitas posições pró e contra; e é um texto que, a meu
ver, tem que ter um consenso na Casa, pela sua repercussão, pela sua
importância. Enquanto não houver esse consenso, nós vamos procurar por
ele."
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