BRASÍLIA - Em mensagem, Dilma pede parceria com Congresso em 2014

A mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo foi clara e pode ser reduzida em uma ideia central: ela quer parceria com o Legislativo. Na avaliação da presidente, em 2013 o Executivo e o Congresso trabalharam de forma coerente para trazer mais bem-estar à população. No texto, a presidente afirma que os dois Poderes da República devem continuar o trabalho no último ano de seu mandato.

“Conclamo novamente os parlamentares a reafirmar uma forte parceria em favor do Brasil e em favor da democracia, da superação definitiva da miséria e do desenvolvimento sustentável”, disse, no discurso lido no Plenário da Câmara pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI), quarto-secretário do Congresso, na tarde desta segunda-feira (3).

O texto da presidente marcou a solenidade de abertura do ano legislativo. Nele ela lembra o pacto firmado com os líderes de partidos no Congresso para assegurar responsabilidade fiscal. Como exemplo, a presidente citou a parceria do Congresso que reduziu o percentual de financiamento da previdência social de 1,3% do Produto Interno Bruto de 2009 para 1% em 2013. Nesse mesmo período, continuou, as despesas com pessoal baixaram de 4,7% do PIB para 4,2%.

O apelo de Dilma pela parceria entre os poderes estendeu-se ao combate à corrupção. Já no final da mensagem, ela comparou a luta contra a corrupção é como combater à inflação, exigindo compromisso do governo federal, entes federados e sociedade. Ela reiterou a continuidade da atuação em parceria não só com as esferas de governo, "mas também com os poderes do Estado", para que seja aprimorada a gestão e transparência, com controle social e acesso dos cidadãos a informação.

Prestação de contas

O texto, que chegou ao Congresso pelas mãos do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, cita números e resultados do governo federal em diversas áreas. As mais destacadas foram os programas sociais e de transferência de renda, os diversos programas de educação e profissionalização e os objetivos da política externa brasileira para 2014.

Dilma disse que o Bolsa Família terá como desafio, em 2014, a procura ativa de cerca de 500 mil famílias ainda consideradas de extrema pobreza para inseri-las no cadastro do governo como beneficiárias do Plano Brasil Sem Miséria.

Ela também antecipou que o prazo de abertura de novas creches deve cair de 18 meses para 6 meses, por causa de mudanças na forma da construção dos prédios. De acordo com Dilma, o governo já contratou cinco mil unidades em parceria com os municípios, e a meta é chegar a seis mil até o final do ano.

Ensino

Ao falar sobre educação – tema que ocupou boa parte da mensagem, Dilma voltou a citar o esforço conjunto do Executivo e do Congresso, dessa vez para transformar os royalties do petróleo em investimentos na área.

“A histórica decisão de destinar 75% dos recursos dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social gerado pelo excedente em óleo do Pré-Sal para a educação permitirá ao Brasil investir ainda mais na área de educação, acelerando sua entrada na economia do conhecimento”, analisou a presidente.

A meta do governo, afirmou, é chegar ao final do ano com 60 mil escolas adotando o horário integral de ensino. A presidente também explicou as metas de projetos em educação como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a expansão da rede federal de educação, o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa Ciência Sem Fronteiras.

No texto, ela frisou o impacto da política de cotas na educação: no ano passado, das 141.953 vagas em universidades federais 46.137 foram destinadas à política de cotas, o que representa 32,5% do total. Nos institutos federais as cotas ocupam 45,4% das vagas.