A presidente da República, Dilma Rousseff, deverá
apresentar os planos do Executivo para 2014.
O Congresso Nacional realiza hoje, às 16 horas, sessão
solene de abertura do ano legislativo, com as presenças do presidente do
Congresso, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves.
Também estarão presentes o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio
Mercadante, que assumirá o cargo mais cedo, no mesmo dia. Mercadante trará a
mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, ao Poder Legislativo. A solenidade será no Plenário Ulysses Guimarães.
Mensagem presidencial
No primeiro ato da sessão, será lida a mensagem da presidente. A mensagem,
tradicionalmente, trata das expectativas e planos do Executivo para o ano e das
parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. Como é de praxe, o texto
será lido pelo 1º secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC).
Em 2013, por exemplo, a presidência defendeu parcerias com os parlamentares em torno de
consensos da reforma política e de mudanças no sistema tributário, inclusive as
relativas à questão federativa, como as alterações no Fundo de Participação dos
Estados (FPE).
Após a leitura da mensagem da presidente da República, o
presidente do STF deverá apresentar as prioridades do Judiciário para 2014. A
sessão é encerrada com discurso do presidente do Congresso.
Pauta de votações
Em reunião na última quinta-feira (30) com os líderes do governo na Câmara, no
Senado e no Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati,
informou que o governo espera, para o início dos trabalhos legislativos deste
ano, a votação das 14 medidas provisórias (MPs) já em tramitação no Parlamento, além da manutenção dos vetos
presidenciais.
Nesta terça (4), os líderes partidários na Câmara vão definir a pauta de votações prioritárias para este
ano.
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