Batizado de “Diretrizes para elaboração do programa de
governo da aliança PSB-Rede”, o documento apresentado nesta terça-feira (4),
por Eduardo Campos e Marina Silva reforça o discurso de oposição ao atual
modelo político, social e econômico representado pelo governo da presidente
Dilma Rousseff ao mesmo tempo em que demonstra um esforço de conversão do
pernambucano a cartilha da ambientalista.
Mas carece de grandes propostas concretas que fujam ao
que se costuma ver a cada quatro anos nos programa de governo dos postulantes
ao Palácio do Planalto.
Naquela que é considerada a área mais frágil do atual
governo, a economia, as “diretrizes” trazem uma série de platitudes sobre
política industrial, agropecuária, infraestrutura, turismo, inovação e mercado
de trabalho. Não há qualquer menção ao modelo macroeconômico vigente, baseado
no tripé câmbio flutuante, metas de superávit primário e de inflação. Desde o
ano passado, analistas próximos e contrários ao governo criticam a
flexibilização deste tripé da forma como foi implementado por Dilma Rousseff.
Apesar disso, o tom geral das suas 70 páginas é de
oposição. Muitas vezes até se assemelha ao do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Por exemplo, quando analisam com olhar positivo os governos de Fernando
Henrique Cardoso (PSDB), pela implementação do Plano Real, “que conferiu mais
racionalidade e segurança à economia”; e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), pela “retomada do processo de inclusão social”.
As críticas mais fortes expressas no documento são quanto
ao modelo político: “O modelo esgotou-se a olhos vistos, mas as forças
políticas que o operam esforçam-se para mantê-lo, negociando pedaços do Estado
e entregando-os ao atraso para se manterem ao poder”.
O problema é que, na condição de ex-ministros de Lula,
Campos e Marina ignoram que muitas das críticas que fazem a Dilma têm por
origem opções tomadas durante o governo do qual fizeram parte e que Dilma
apenas herdou. Lula, nesse sentido, é poupado. Além disso, Campos, na condição
de signatário, ignora que muitas das práticas que critica foram adotadas por
ele mesmo desde que assumiu o governo de Pernambuco, em 2007. O loteamento de
espaços do poder a partidos políticos e o esvaziamento da oposição são apenas
dois deles.
Bem afinado com o discurso de Marina, fica nítido que o
programa tem forte influência da Rede quando o tema é sustentabilidade. Chega a
sugerir que os bancos públicos avaliem se uma empresa tem “práticas
sustentáveis” antes de liberar empréstimos e financiamentos. Neste campo, entre
as poucas medidas concretas está a de constituir um “painel de especialistas”
para discutir a tecnologia de segurança na exploração de petróleo na camada
pré-sal e de gás de xisto “para que a sociedade tenha maior clareza em relação
aos riscos envolvidos”.
O documento diz que é preciso destinar parte de recursos
obtidos a partir da exploração do pré-sal para o desenvolvimento de energia por
meio de fontes renováveis (eólica, solar, biomassa, principalmente). Pela lei
aprovada no Congresso no ano passado, porém, os recursos dos royalties do
petróleo serão destinados 75% para a educação e 25% para a saúde. Também inova
ao defender mais recursos para a saúde tendo como base a Receita Corrente Bruta
da União.
Fonte: R7
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