ECONOMIA - Anatel aprova fusão entre Oi e Portugal Telecom

a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem sem restrições a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom (PT), que resultará na CorpCo. O processo de fusão, anunciado em outubro do ano passado, também avançou na manhã de ontem, com a aprovação de pontos polêmicos em assembleia de acionistas, apesar da posição contrária de um grupo de minoritários. À noite, no entanto, oferta pública de ações da companhia, prevista na união das duas companhias, foi suspensa por até 30 dias pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM, órgão regulador do mercado).

O motivo foram declarações do presidente da Oi, Zeinal Bava, à imprensa na quarta-feira, 26. Em evento no Rio, o executivo voltou a defender a fusão com argumentos já apresentados anteriormente, entre eles a sinergia estimada de R$ 5,5 bilhões

A autarquia veda a manifestação na mídia por participantes de oferta até a publicação de seu anúncio de encerramento. Em resposta, a Oi divulgou fato relevante em que informa que irá “apresentar esclarecimentos à CVM na maior brevidade possível, e buscará sanear qualquer eventual irregularidade”.

A suspensão poderá ser cancelada em até 30 dias se a irregularidade for corrigida. A reportagem apurou que isso pode ocorrer até em um dia. Em outros casos, o problema foi resolvido, por exemplo, com a assinatura de um termo de compromisso com a CVM.

Também ontem, a Anatel aprovou sem restrições a fusão entre a Oi e a PT, que resultará na CorpCo. O relator da caso, Rodrigo Zerbone, condicionou a operação à regularidade fiscal por parte da Oi, Telemar Participações e BTG Pactual. A agência também adotará medidas para acompanhar as mudanças no grupo e identificar o controle da nova empresa.

Próxima etapa

Os executivos da operadora de telefonia brasileira se preparam agora para a próxima etapa: a garantia de participação de investidores no aumento de capital de R$ 14 bilhões - e que depende da oferta de ações suspensa hoje.

Desse total, R$ 5,71 bilhões virão dos ativos da empresa portuguesa. Essa movimentação deve ocorrer paralelamente às explicações à CVM, para retomada da oferta.

Antes do anúncio da suspensão, o presidente da Oi voltou a se pronunciar. “Foi cumprida uma meta importante, mas não é a última meta, ainda temos que fazer o trabalhos nos mercados capitais”, disse após a assembleia.

O executivo acrescentou que é preciso enfrentar os próximos desafios: “A operação contempla uma capitalização importante”. A cúpula da companhia inicia nos próximos dias um “road show” no Brasil e em diversos países, como Estados Unidos, Chile e Canadá As conversas com investidores já estão ocorrendo e seguem produtivas, apurou a reportagem.

Parte do aumento de capital já está estruturada. Além dos R$ 5,7 bilhões dos ativos da PT, estão garantidos outros R$ 2 bilhões, que virão do fundo do banco BTG Pactual e de acionistas controladores da Telemar Participações. O restante, entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, virá do mercado.