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Mendonça Filho: médicos cubanos
não têm liberdade de ir e vir e têm uma remuneração ridícula. |
O Democratas está realizando uma ofensiva contra o
Programa Mais Médicos. O líder do Partido, deputado Mendonça Filho (PE),
protocolou naProcuradoria-Geral da República representação porcrime de
responsabilidade contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o
ex-ministro Alexandre Padilha.
Em outra frente, o partido quer discutir o programa em
diversas comissões da Câmara dos Deputados para divulgar o tema. O partido
propõe que o programa Mais Médicos seja revisado.
De acordo com Mendonça Filho, o Ministério da Saúde não
poderia ter repassado mais de R$ 500 milhões ao governo cubano, que paga apenas
25% desse valor aos médicos que vêm trabalhar no Brasil.
Semiescravidão
O parlamentar afirma que o programa viola leis trabalhistas porque os cubanos
recebem menos do que os outros médicos do programa e têm sua vida completamente
controlada. A contratação dos médicos de Cuba é intermediada por uma empresa
controlada pelo governo cubano.
O lider do Democratas afirmou ainda que o ex-ministro
Alexandre Padilha mentiu ao afirmar que o programa é idêntico ao realizado por
outros países. Essas mentiras teriam sido evidenciadas por reportagem
apresentada pelo Jornal Nacional.
A reportagem informa que o programa está sendo investigado
pelo Ministério Público do Trabalho pelas denúncias de violação de
leis trabalhistas. O Jornal Nacional teria demonstrado ainda que no
Chile e na França, que também contrataram médicos cubanos, essa contratação foi
feita diretamente e que os profissionais recebem o mesmo que os médicos de
outras nacionalidades.
"É uma ação que cria no Brasil uma situação de
semiescravidão. Porque os cubanos não têm liberdade de ir e vir. Precisam de
autorização até para se relacionar com outras pessoas e têm uma remuneração
ridícula", criticou o parlamentar.
Iniciativa eleitoral
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos
vice-líderes do seu partido, as iniciativas do Democratas são motivadas pela
proximidade das eleições. Ele afirmou que é importantíssimo garantir a
implantação completa do Mais Médicos.
Para o parlamentar, a reação ao programa se deve a uma postura elitista, que
não admite que a população pobre tenha um bom atendimento.
"Eles não conhecem o País. Porque quem conhece o
Nordeste brasileiro e o Norte desse imenso Brasil, sabe, todos sabem da
importância desse programa para atender as pessoas de baixa renda, as pessoas
dos lugares mais distantes desse imenso Brasil", disse José Guimarães.
Convocação
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimentos de convocação dos
ministros da Saúde e do Trabalho, Manuel Dias, na Comissão de Seguridade Social
e Família. Os requerimentos, no entanto, ainda não foram votados.
O Democratas ainda vai entrar com uma representação na
Comissão de Ética Pública da Presidência da República e requerimentos de
convocação do ministro Chioro nas comissões de Fiscalização Financeira e
Controle; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional; e de Educação da Câmara dos Deputados.
portal camara
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