BRASIL - Credito Fundiário vai beneficiar 13 mil famílias em 2014

Levar o Programa Nacional de Crédito Fundiário a 13 mil famílias em 2014. Essa meta foi aprovada pelos participantes no VII Seminário Nacional do Programa de Crédito Fundiário (PNCF), realizado em Pirenópolis, na semana passada.

Para auxiliar o cumprimento da meta estabelecida, serão criados grupos de trabalho permanentes nos Estados, com a participação de agentes financeiros, Unidades Técnicas Estaduais, delegacia do MDA e Movimentos de Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar (MSTTR-AF). Os grupos farão reuniões mensais, com o objetivo de solucionar as pendências locais, dando mais agilidade as novas contratações.

Outro tema que ganhou destaque no Seminário foi a urgência da aprovação do Projeto de Lei 362/2006, que propõe importantes melhorias para o PNCF, tais como a revisão dos perfis de renda e patrimônio; a ampliação no prazo de financiamento de 20 para 35 anos; a compra, por herdeiros, de terras financiadas pelo Fundo de Terras; o seguro por morte ou invalidez; entre outras.

Para o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, a aprovação do PL 362 será muito importante, pois, entre outros benefícios, vai permitir que o Crédito Fundiário atenda a segmentos da agricultura familiar que não tem terra e nem instrumentos para acessá-la.

Ao final do encontro, os participantes aprovaram uma moção, reiterando a urgência na aprovação do PL 362, que será  encaminhada à Câmara dos Deputados pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA).

SOBRE O CRÉDITO FUNDIÁRIO

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) em parceria com estados e com os movimentos sociais de trabalhadores (as) rurais e da agricultura familiar.

Além da terra, o PNCF permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.

O Programa possui três linhas de financiamento - com juros que variam de 0,5% a 2% e assistência técnica de cinco anos – e selos adicionais para jovens, negros não quilombolas, mulheres e para projetos ambientais, sendo uma importante alternativa para agricultores familiares, principalmente a juventude. O financiamento pelo PNCF pode tanto ser individual quanto coletivo.

enviado por edmilson jose