Líderes da oposição na Câmara cobraram, nesta
terça-feira, a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista
exclusiva da Petrobras, com a participação de senadores e deputados.
Nesta terça-feira, lideranças do DEM, PPS, Solidariedade
e PSDB se encontraram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para
reforçar o entendimento de que, para a oposição, a decisão da ministra do
Supremo Tribunal Federal Rosa Weber sobre a instalação de uma CPI exclusiva da
Petrobras vale também para a criação de uma CPI mista.
Segundo o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), a
responsabilidade sobre a comissão de inquérito não é apenas do Senado.
"Essa responsabilidade não pode ser apenas do Senado. É do Senado e da
Câmara. A Câmara não pode se ausentar dessa investigação e de cumprir com suas
obrigações."
PT quer só no Senado
No Senado, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse, no entanto, que a
decisão de Rosa Weber se restringe a uma CPI no Senado. Para o petista, a CPI
mista depende da indicação de nomes e de eventuais recursos que o presidente do
Senado, Renan Calheiros, possa aceitar. Renan deve receber líderes (todos,
menos PT e PSB) para tratar da criação da CPMI às 15h30.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, do
Paraná, discorda. "No dia 15 de abril, foi lido o requerimento das
oposições para instalação da CPI Mista. Foi publicada no dia 24. Estamos agora
cobrando para que seja instalada a CPI Mista”, ressalta.
“Não há no Regimento algo que possa postergar a instalação da CPI Mista. Pelo
contrário, estamos vendo a omissão do presidente do Congresso Nacional. Por
isso, queremos comunicar a ele da responsabilidade que ele tem da instalação da
CPI Mista", acrescenta Bueno.
Comunicado do STF
Na ausência do presidente do Senado, que estava em viagem a Roma, o
vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), disse que aguardava a
comunicação oficial do STF sobre a decisão da ministra Rosa Weber para a
instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras.
Para a oposição, não há necessidade de notificação da
Corte ao Senado porque a decisão já foi publicada no Diário da Justiça. Com a
volta de Renan Calheiros nesta terça, há a expectativa sobre uma definição dele
em recorrer ou não ao Plenário do Supremo quanto à decisão de Rosa Weber.
Parlamentares aliados ao governo defendiam a instalação
de uma CPI ampla, que investigasse também irregularidades no metrô de São Paulo
e do Distrito Federal e na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Da Itália, Renan disse que recorreria da decisão de Rosa Weber, mas a decisão
final caberia a uma posição da Mesa Diretora do Senado.
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