BRASILIA - Oposição cobra instalação de CPI mista para investigar denúncias na Petrobras

Líderes da oposição na Câmara cobraram, nesta terça-feira, a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista exclusiva da Petrobras, com a participação de senadores e deputados.

Nesta terça-feira, lideranças do DEM, PPS, Solidariedade e PSDB se encontraram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para reforçar o entendimento de que, para a oposição, a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber sobre a instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras vale também para a criação de uma CPI mista.

Segundo o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), a responsabilidade sobre a comissão de inquérito não é apenas do Senado. "Essa responsabilidade não pode ser apenas do Senado. É do Senado e da Câmara. A Câmara não pode se ausentar dessa investigação e de cumprir com suas obrigações."

PT quer só no Senado

No Senado, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse, no entanto, que a decisão de Rosa Weber se restringe a uma CPI no Senado. Para o petista, a CPI mista depende da indicação de nomes e de eventuais recursos que o presidente do Senado, Renan Calheiros, possa aceitar. Renan deve receber líderes (todos, menos PT e PSB) para tratar da criação da CPMI às 15h30.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, do Paraná, discorda. "No dia 15 de abril, foi lido o requerimento das oposições para instalação da CPI Mista. Foi publicada no dia 24. Estamos agora cobrando para que seja instalada a CPI Mista”, ressalta.

“Não há no Regimento algo que possa postergar a instalação da CPI Mista. Pelo contrário, estamos vendo a omissão do presidente do Congresso Nacional. Por isso, queremos comunicar a ele da responsabilidade que ele tem da instalação da CPI Mista", acrescenta Bueno.

Comunicado do STF

Na ausência do presidente do Senado, que estava em viagem a Roma, o vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), disse que aguardava a comunicação oficial do STF sobre a decisão da ministra Rosa Weber para a instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras.

Para a oposição, não há necessidade de notificação da Corte ao Senado porque a decisão já foi publicada no Diário da Justiça. Com a volta de Renan Calheiros nesta terça, há a expectativa sobre uma definição dele em recorrer ou não ao Plenário do Supremo quanto à decisão de Rosa Weber.

Parlamentares aliados ao governo defendiam a instalação de uma CPI ampla, que investigasse também irregularidades no metrô de São Paulo e do Distrito Federal e na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Da Itália, Renan disse que recorreria da decisão de Rosa Weber, mas a decisão final caberia a uma posição da Mesa Diretora do Senado.