O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou uma regra
para as eleições deste ano que tem o objetivo de acabar com as chamadas
"doações ocultas", dinheiro repassado aos candidatos sem que seja
possível identificar a empresa responsável pela doação.
Resolução aprovada pelo tribunal no final de fevereiro
determina que, a partir de agora, partidos que receberem recursos de empresas
ou pessoas físicas e os repassarem a candidatos terão que divulgar claramente
na prestação de contas a quem pertencia o dinheiro que acabou chegando aos
candidatos.
Até então as doações ocultas funcionavam da seguinte
forma: uma empresa que não queria ter seu nome vinculado ao político fazia a
doação ao partido ou ao comitê eleitoral. A legenda ou o comitê
"misturavam" o dinheiro em seu caixa único antes de repassá-la ao
candidato, dificultando bastante a identificação final entre doador e
beneficiado.
O mecanismo das doações ocultas foi utilizado de forma
ampla nas eleições passadas. As cinco maiores doadoras das campanhas -Andrade
Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa e o braço da Vale na produção de
fertilizantes- repassaram R$ 226,2 milhões para as eleições ocorridas em 2012.
Do montante, R$ 220, milhões –ou 97% do total– foram
repassados às direções partidárias ou aos comitês eleitorais. Assim, quando o
partido ou comitê enviava o dinheiro para o candidato era praticamente impossível
saber que empresa investiu em cada campanha.
Para o TSE, a resolução dará maior transparência. A
prestação de contas final das campanhas é divulgada após o pleito. Os dados são
disponibilizados pelo tribunal em sua página na internet
folha
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