A cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte
esteve reunida na manhã deste sábado (19), na Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social, para apresentar o resultado da reunião entre a
Governadora Rosalba Ciarlini e a câmara temática da segurança. Participaram da
reunião o titular da Sesed, general Elieser Girão, os comandantes Gerais da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cel. Francisco Araújo e cel. Elizeu
Lisboa Dantas, do Delegado Geral
da Polícia Civil , Adson Kepler, e do adjunto, Ricardo Sérgio, da diretora do ITEP, Raquel Taveira, e
do procurador Geral do Estado, Miguel Josino.
As principais definições foram apresentadas pelo titular
da Sesed, e envolvem o envio para a Assembleia Legislativa da revisão da lei de
promoção de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, um novo concurso
público para o Corpo de Bombeiros, nomeação de delegados, escrivães e agentes
da Polícia Civil, revisão nos valores das diárias operacionais para policiais,
abertura de cursos para a Polícia Militar e Bombeiros para que a promoção dos
praças possa acontecer, e uma força tarefa para que o estatuto do ITEP possa
ser enviado ao Ministério Público do Estado (MPE) na terça-feira (22).
Além destas medidas, a governadora do Estado, Rosalba
Ciarlini, convocará semanalmente reuniões da cúpula da Segurança Pública para
acompanhar a logística e as pendências da pasta. De acordo com o Elieser Girão,
a Lei de Promoção de Praças será encaminhada para a AL até o dia primeiro de
maio deste ano. Da mesma forma, um novo concurso para praças e oficiais do
Corpo de Bombeiros será lançado. Em relação à Polícia Civil foi determinado que
sejam nomeados oito delegados, 13 escrivães e 31 agentes, também seguindo o
trâmite na casa Legislativa. No Corpo de Bombeiros, será encaminhada até
o dia primeiro de maio a Lei de Segurança e Combate a Incêndios e Pânico, garantindo
maior segurança aos estabelecimentos que dependem da vistoria do órgão.
O secretário de Segurança Pública exaltou as medidas e
declarou que as iniciativas partiram da sensibilidade da Governadora. “Essas
questões que anunciamos são respostas que demos à sociedade em menos de 35 dias
de gestão. São demandas que estavam reprimidas há dezenas de anos, que levamos
à Governadora e foram solucionadas imediatamente”, declarou, falando que as
medidas foram discutidas na comissão formada pela Segurança Pública potiguar,
com reuniões semanais para avaliar o funcionamento estratégico da pasta e
solucionar as demandas reprimidas em todas as áreas, com reposta ágil para
questões mais urgentes.
O comandante-Geral da PM também falou sobre a decisão de
Rosalba Ciarlini: “A Governadora foi muito sensível atender aos pleitos dos
militares estaduais. Isso é uma conquista da Polícia Militar, estávamos
precisando disso há muito tempo. Isso que será feito é uma garantia na carreira
dos policiais. É um benefício para o servidor e para as respectivas famílias.
Não temos como calcular o tamanho disso para os PMs”, comentou coronel Araújo.
O comandante-Geral do Corpo de Bombeiros ressaltou a
importância das medidas anunciadas, e destacou a promoção dos praças. “As
instituições militares estão muito agradecidas por essa decisão. Isso aumentará
com certeza o atendimento à sociedade, melhor atendimentos nas missões porque
nos sentimos valorizados e daremos melhores repostas à população”, observou.
O delegado-geral Adjunto da Polícia Civil, Adson Kepler,
enfatizou as iniciativas e comentou que elas terão impacto positivo na
categoria. “O Governo já tinha adotado medidas que melhoraram qualitativamente
e quantitativamente as operações da Polícia Civil, que foi com o pagamento de
todas as diárias operacionais e de viagens. Isso passa pela valorização dos
policiais envolvidos nas operações”, disse.
Miguel Josino, procurador Geral do Estado, adiantou que
as decisões anunciadas são relevantes e que o trabalho irá continuar. “As
decisões anunciadas pela Governadora e pelo General Girão foram muito
importantes, mas as ações continuarão. A Procuradoria Geral do Estado está
trabalhando de forma articulada com o Ministério Público Estadual e Federal,
além da Procuradoria Geral da República porque encaramos isso com uma defesa
estratégica do Estado. Estamos fazendo isso porque não permitiremos que a
segurança da população esteja em risco”, encerrou.
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