As questões institucionais e legais relacionadas à gestão
hídrica e os reflexos da seca, que atinge mais de 150 municípios do Rio Grande
do Norte, serão discutidas na próxima segunda-feira (28) na sede do Ministério
Público Estadual em Mossoró. O evento é aberto não apenas a membros e
servidores da instituição, mas também à população, em especial a profissionais
da área, professores e alunos dos cursos relacionados à temática. Os
interessados em participar do seminário, que garante certificado de cinco
horas, ainda poderão fazer a inscrição no dia do evento, que começa às 9h30 e
termine às 13 horas.
O "Seminário sobre a situação atual e gestão de
recursos hídricos no Rio Grande do Norte e o problema do comprometimento do
abastecimento e efeitos da seca no Estado" é uma iniciativa do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Centros de Apoio Operacional
às Promotorias de Justiça (CAOP) de Cidadania e de Meio Ambiente – órgãos
auxiliares do MPE.
Serão realizadas duas palestras. A primeira, às 9h40,
será proferidas pela coordenadora de gestão de Recursos Hídricos do Rio Grande
do Norte, Joana D'Arc Freire de Medeiros. "Questões institucionais e
legais, experiência da gestão e a problemática da seca atual" é a segunda
palestra, marcada para começar às 10h20, e será ministrada pelo engenheiro
civil e doutor em hidráulica e saneamento, João Abner Guimarães Júnior.
Após as palestras, as coordenadoras dos CAOPs de
Cidadania e de Meio Ambiente, as promotoras de Justiça Iveluska Alves Xavier da
Costa Lemos e Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, respectivamente, comandarão um
debate para encerrar o seminário.
A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró
está localizada na Alameda das Imburanas,850, no bairro Costa e Silva.
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