A proposta que define o piso salarial dos agentes
comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) é o destaque do Plenário para esta terça-feira (6).
O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, havia prometido a
análise da matéria para os dias 13 e 14 de maio, mas decidiu reservar esses
dias para a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do orçamento impositivo, antecipando o debate sobre o
piso salarial. O acordo entre os líderes partidários inclui não obstruir os trabalhos.
O valor do piso ainda está indefinido. Atualmente,
o governo federal já repassa um total de R$ 950 por agente, mas parte desse
valor é usado pelos municípios para pagar encargos previdenciários e
trabalhistas.
O último valor defendido pelos agentes é de R$ 905,
que seriam reajustados anualmente nos mesmos moldes do salário mínimo.
Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com o aumento do custo
total ocasionado pela definição do piso.
A matéria será analisada após uma comissão geral, que ocorrerá das
14 às 16 horas de terça-feira, com a finalidade de discutir assuntos relativos à classe trabalhadora.
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