O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o
pagamento de adicional de periculosidade para motoboys e outros profissionais
que utilizam a motocicleta no trabalho. Por unanimidade, foi aprovado
projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para
considerar perigosa a atividade de quem trabalha em motocicleta. Dessa forma,
os motoboys passam a ter direito a adicional de 30% sobre o salário. Aprovado
em regime de urgência, o projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto aprovado (SCD 193/2003), um substitutivo a projeto do senador Marcelo
Crivella (PRB-RJ), acrescenta "atividades de trabalhador em
motocicleta" ao artigo 193 da CLT,
que trata das atividades que, por sua periculosidade, asseguram ao empregado um
adicional sobre o salário. A lei considera como perigosas aquelas atividades
que, “por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente
com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado”. Agora,
mototaxista, motoboy, motofrete e mesmo quem presta serviço comunitário de rua,
como a ronda noturna, terá direito ao benefício.
Hoje no Brasil, a cada 20 minutos, morre um motoboy, um
mototáxi, um carteiro. É como se ao final do dia caísse um Boeing 777 todo dia
no Brasil - lamentou.
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