Em mais um processo (veja o outro AQUI), o juiz José Herval
Sampaio Junior, cassou e afastou Antônia Luciana do cargo de prefeita de
Baraúna. Esta é a terceira decisão que suspende o registro de candidatura de
Antônia Luciana (PMDB) e também de seu vice-prefeito Edson Barbosa (PV).
Nas outras duas decisões, no entanto, o juiz eleitoral não os afastou dos
cargos por não haver nos referidos processos as provas necessárias para tanto.
Esta sentença é a última assinada por José Herval Sampaio
Junior como juiz eleitoral. Ele cumpriu seu período de 2 anos e será
substituído hoje,7, pelo juiz Jorge Lobo Vieira, que é titular da 1a Vara da
Família de Mossoró. Caberá ao Jorge Logo, inclusive, julgar todos os processos
(quase duas dezenas) contra o prefeito eleito Francisco José Lima Silveira
Junior (PSD) e o vice-prefeito eleito Luiz Carlos Martins Mendonça (PT) na
eleição suplementar de domingo,4.
No caso especifico de Baraúna, que tem 23 mil habitantes
e pouco mais de 17 mil eleitores, os processos são originários da eleição para
prefeito e vereador ocorrida em outubro de 2012. Na ocasião, foram eleitos os
11 vereadores e para o cargo de prefeito e vice respectivamente Isoares Martins
(PR) e Maria Elizabete (PSB). Os dois, no entanto, tiveram seus registros de
candidatura cassados por compra de votos e abusco de poder econômico.
Antônia Luciana e Edson Barbosa, que havia ficado em
segundo lugar na votação de 2012, foram diplomadas e empossadas nos cargos de
prefeito e vice-prefeito de Baraúna. Entretanto, havia uma série de ações
movidas pelos advogados de Isoares Martins e Maria Elisabete na Justiça
Eleitoral. A primeira, Antônia Luciana conseguiu decisão favorável no Tribunal
Regional Eleitoral. Na segunda, não previa afastamento. Na
terceira, foi decretado afastamento imediato.
Em contato com o Defato.com, a Assessoria Jurídica disse
que procura ainda hoje o Tribunal Regional Eleitoral para recorrer, com pedido
de liminar para que a prefeita Antônia Luciana recorra destas decisões no
cargo. No caso de não conseguir, deve assumir o cargo interinamente o
presidente da Câmara Municipal, vereador Tertulo Alves da Silva (PMN), que tem
44 anos, é graduado e conhece bem o setor administrativo da Prefeitura, por já
ter exercido cargo de secretário.
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