GESTÃO - Henrique instala comissão especial do FPM e promete agilizar trabalho para aumentar repasses às cidades

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, instalou, nesta quarta-feira (14), a comissão especial para analisar o aumento dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente e relator do colegiado serão, respectivamente, os deputados João Maia (PR-RN) e Danilo Forte (PMDB-CE).

O aumento dos repasses ao FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos que participam da 17ª Marcha a Brasília, que ocorre nesta semana. Nesta quarta-feira, centenas deles vieram ao Congresso Nacional e foram recebidos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Durante o encontro, Alves anunciou que pretende agilizar o trabalho da comissão para viabilizar a aprovação da PEC ainda em junho. “Instalada a comissão, não vamos esperar 40 sessões, vamos fazer no mínimo necessário, estabelecido pelo regimento, que é de 10 sessões, para que ainda no mês de junho votemos a proposta”, declarou.

O aumento no repasse do FPM, que passaria de 23,5% para 25,5%, é considerado pelos prefeitos e por Alves uma das principais medidas para equilibrar as contas das administrações municipais. "O prefeito hoje não quer, não pode, não deve, não merece ser apenas repassador de verbas federais, que recebem de programas importantes. [O prefeito] é líder e tem que ter autonomia e poder orçamentário", destacou o presidente da Câmara.

Após a instalação da comissão especial Henrique Eduardo Alves esteve reunido com um grupo de prefeitos do Rio Grande do Norte que marcharam até Brasília.O presidente da Câmara apresentou detalhes sobre o funcionado da comissão e falou das perspectivas para votação da matéria.