O Presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu
nesta quarta-feira, em sessão conjunta de deputados e senadores, a indicação de
integrantes para a CPI mista da Petrobras. Desta forma, abre-se prazo para que
governo e oposição escolham membros para instalar a comissão. Na mesma sessão,
foi lido o requerimento do governo que cria a CPI mista para investigar
denúncias de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
A oposição busca a instalação de uma CPI mista da
Petrobras, para ter mais força de investigação com apoio de deputados da base
governista, menos alinhados com o Palácio do Planalto. O governo preferia
instalar a comissão apenas no Senado.
A guerra de CPIs se arrasta desde o início de abril,
quando a oposição pediu investigação da Petrobras, e o governo apresentou um
pedido que incluía investigação de denúncias de cartel no metrô de São Paulo e
outros fatos sensíveis à oposição. Renan chegou a afirmar que a CPI poderia ser
ampla, mas a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu
que isso feria o direito das minorias e determinou investigação restrita à
Petrobras.
Nesta quarta-feira, o presidente do Congresso manteve a
opinião, mas levou em conta a decisão liminar de Rosa Weber e pediu a indicação
de lideranças. Os nomes devem ser encaminhados a Renan em até cinco sessões
plenárias da Câmara. Caso não haja indicações, ele designará os membros.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), reclamou do prazo
estipulado para indicação dos nomes e acusou Renan de adiar os trabalhos.
“Vossa Excelência não é presidente do Congresso da presidente Dilma Rousseff, é
presidente do Congresso de todos os parlamentares. Não pode de forma alguma,
sob pressão do Palácio do Planalto, para manobrar para impedir a CPI”,
protestou.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), levantou
uma questão de ordem para que fosse priorizada a CPI no Senado, e não a CPI
mista "por violação dos princípios constitucionais da eficiência
administrativa e da razoabilidade". Depois da sessão, Renan Calheiros
disse novamente que não cabe ao presidente do Congresso definir qual CPI deve
funcionar, mas a própria comissão.
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