TSE - Cidades de Goiás e do Rio Grande do Norte realizam novas eleições neste domingo (4)

Eleitores dos municípios de Cabeceiras, em Goiás, e de Mossoró e Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, voltarão às urnas neste domingo (4) para eleger prefeito e vice-prefeito em novas eleições. 

Os pleitos ocorrerão porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades devido à cassação dos diplomas/mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos. Nestes casos, segundo a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Goiás

Na cidade goiana de Cabeceiras, o novo pleito se dará em virtude da cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito eleitos em 2012, Nadir de Paiva e Bim de Oemis. Eles foram considerados inelegíveis por oito anos pelo TRE de Goiás, devido à prática de compra de votos naquela eleição. O município é atendido pela 11ª Zona Eleitoral do estado e possui aproximadamente seis mil eleitores.

Neste domingo (4), será escolhido um dos seguintes candidatos à Prefeitura: Antônio Cardoso da Silva, da coligação “Juntos Construindo Cabeceiras” (PSL/PDT/PSDB/PSDC/PMDB/PV/PSB/PT/PSD); Joaquim Machado Sobrinho, da coligação “Juventude em Prol do Povo” (PP/PTB/PTN); Everton Francisco de Matos, da coligação “Juntos Construindo Cabeceiras” (PSL/PDT/PSDB/PSDC/PMDB/PV/PSB/PT/PSD); e Wanderson Gonçalves de Melo, da coligação “Juventude em Prol do Povo” (PP/PTB/PTN).

Rio Grande do Norte

Em Mossoró, que tem hoje 167.246 eleitores, a renovação do pleito será necessária porque o TRE do estado cassou os mandatos da prefeita eleita em 2012, Claudia Regina, e de seu vice, Wellington Carvalho. A corte potiguar também declarou a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos. Os juízes entenderam que Claudia e Wellington praticaram abuso de poder político e econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público.

Os candidatos à Prefeitura de Mossoró nestas novas eleições são: Francisco José Lima Silveira Júnior, da coligação “Liderados pelo Povo” (PSD/PTB/PDT/PSC/PT/PTN/PSL/PMN/PV); Gutemberg Henrique Dias (PCdoB); Josué de Oliveira Moreira (PSDC); e Raimundo Nonato Sobrinho (PSol).

Na cidade de Francisco Dantas, a nova eleição ocorrerá devido à decretação de inelegibilidade e à cassação dos diplomas do prefeito e do vice eleitos em outubro de 2012, Gilson Dias e Ribeiro Alecrim, também por compra de votos. Hoje, o município contabiliza 2.356 eleitores.

Apenas o candidato Wandeilton Bezerra de Queiroz, da coligação “Unidos por Francisco Santas” (PMDB/PSD/PSB/PTB), teve o registro deferido pelo TRE do Rio Grande do Norte para concorrer nas eleições deste domingo.

A votação nas três localidades será das 8h às 17h.

Outras eleições

Em 2013, das 87 novas eleições convocadas pela Justiça Eleitoral, houve a efetiva renovação de eleição em 75 municípios do país (em 12, os novos pleitos foram suspensos). Já em 2014, até o momento, dos 14 novos pleitos marcados (relativos às eleições de 2012), quatro já foram realizados e sete foram suspensos.

Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral devido a uma das seguintes situações: ou porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado, ficando, assim, impedido de ser diplomado e empossado; ou porque a votação foi viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto ou emprego de processo de propaganda ou compra de votos.