A Comissão do Esporte aprovou proposta que torna
obrigatório o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em
eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos. O
projeto original PL2648/11, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC)],
tratava da instalação de equipamentos de segurança em arenas e estádios
credenciados para a realização de jogos oficiais.
O relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), fez diversas
alterações: “O projeto original falava mais para a Copa do Mundo, segurança nos
equipamentos esportivos, basicamente estádios. Eu fiz o substitutivo dada a
questão tempestiva que já não vale mais para a Copa do Mundo, que já está
resolvida com os estádios da Copa. Estendi para outros equipamentos acima de 10
mil lugares e ginásios esportivos acima de 5 mil lugares, não só para futebol,
mas para outras modalidades esportivas e culturais".
Cândido também alterou as regras que vinculam o sistema
de segurança ao critério populacional. Para o relator, o importante é a
capacidade do estádio: "Antes, era para cidades acima de 500 mil
habitantes apenas. Eu tirei essa exigência, porque podemos ter estádios de 10
mil lugares em cidades menores, assim como ginásios esportivos em cidades
menores".
Exagero
Esse aumento da segurança nos estádios, no entanto, não é assunto pacífico. O
pesquisador e especialista em segurança pública da Universidade de Brasília
(UnB) Antônio Flávio Testa diz que há um exagero nessa área.
"Do ponto de vista político e administrativo é um
exagero. Não vejo necessidade nenhuma, e o governo brasileiro sucumbe a essas
pressões por conta das dificuldades que tem de justificar algumas ações de
controle de movimentos sociais e de greves", afirma.
Segundo o professor, há muitos interesses envolvidos,
inclusive de empresas: "Não podemos deixar de considerar os interesses
comerciais e financeiros das empresas que fazem segurança particular e que vão
cuidar dos interesses das delegações que virão ao Brasil; isso faz parte do
jogo comercial".
Tramitação
A proposta já havia sido aprovada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado. Agora, está na Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, vai direto para o Senado, sem
necessidade de ser votada no Plenário da Câmara.
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