A comarca de Campo Grande, localizada na região Oeste do
estado, recebeu na manhã de ontem (2) o lançamento do Expresso Judiciário,
programa do Tribunal de Justiça do RN, que visa enfrentar a carência de juízes
e servidores nas comarcas do interior do RN, por meio da atuação de mutirões
com o objetivo de dar resolução a processos judiciais que se encontram
paralisados. Em Campo Grande, 779 processos deverão ter seguimento por meio da
produção de sentenças, decisões e despachos. Atualmente, o acervo local chega a
1.760 feitos.
De acordo com diagnóstico prévio realizado na comarca, o
Expresso tem o desafio de proferir 332 sentenças, 112 decisões e 335 despachos.
Também estão previstas 46 audiências de conciliação e 112 audiências de
conciliação e julgamento, além da realização de cinco Júris Populares.
Na cerimônia de lançamento do programa, a juíza Marina
Melo, designada para a comarca, lembrou os resultados alcançados pelo Expresso
durante o seu primeiro ano de atuação, alcançando mais de 13 mil sentenças
prolatadas, feito alcançado pelo esforço conjunto dos juízes e servidores do
TJRN.
A comarca contabiliza atualmente um acervo processual de
1.760 feitos, sendo 1.404 na Vara Única e 356 nos Juizados Especiais Cível e
Criminal. Segundo dados do SAJ/EST, verificou-se a existência de 220 feitos sem
movimentação há mais de um ano e 605 há mais de 100 dias.
Relativos ao trabalho da Secretaria da Vara, um total de
1.009 procedimentos deverão ser realizados para ajudar a movimentar os
processos, como a elaboração de certificados, juntada de documentos,
arquivamentos, além de outras diligências.
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