A presidenta Dilma Rousseff disse que o novo Plano
Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta quarta-feira, vai ampliar as
oportunidades proporcionadas pela educação, ajudar a valorização dos
professores e o aumento dos investimentos no setor. Segundo ela, “o Brasil tem
hoje um PNE à altura dos desafios educacionais do país”.
A lei que institui o plano foi publicada em edição extra de hoje (25) do Diário
Oficial da União. O PNE estabelece, para um período de dez anos, metas que vão
desde a educação infantil até o ensino superior, passando pela gestão e
financiamento e pela formação dos profissionais. Por meio de sua conta no
Twitter, a presidenta disse que a destinação de 75% dos royalties do petróleo e
50% do Fundo Social do pré-sal à educação vai fazer com que as metas se tornem
realidade.
No início da tarde, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que está
contando com o dinheiro para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que
o governo terá que fazer um grande esforço.
“Sancionei, sem vetos, o novo Plano Nacional de Educação [...]. Ao longo dos
últimos 11 anos, criamos um caminho de oportunidades por meio da educação. O
PNE permite ampliar as oportunidades, partindo da educação infantil, passando
pela educação em tempo integral, o crescimento das matrículas da educação
profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à educação superior. Para
isso serão muito importantes a valorização dos professores e o aumento dos
investimentos em educação”, escreveu Dilma na rede social.
A presidenta sancionou o plano no limite do prazo que tinha, após o Senado
aprovar o texto definitivo no último dia 3 de junho. A sanção do PNE, no
entanto, foi feita a portas fechadas, decisão criticada por entidades ligadas
ao setor educacional. Nesta quarta-feira, Dilma participou de dois eventos no
Palácio do Planalto e em nenhum deles falou sobre o plano, ainda que tenha sido
perguntada por jornalistas. A secretaria-geral da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, disse que a entidade
"está indignada".
Pelo Facebook, o coordenador-geral da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, rede que articula mais de 200 entidades, disse que
"após tanto trabalho, é decepcionante o cancelamento da cerimônia de
sanção do PNE. Especialmente, pela importância da Lei!”.
As entidades também pediam o veto de dois trechos do plano. Para garantir o
cumprimento, os estados e municípios terão o prazo de um ano para elaborar os
próprios planos, com base no PNE.
Segundo o portal De Olho nos Planos, organizado por entidades que atuam na
educação, 34% dos municípios ainda não têm planos e muitos dos que têm, não o
utilizam para planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população.
O Distrito Federal e 16 estados também não elaboraram os seus planos decenais
de educação.
Agência Brasil
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