O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, mandou que os seguranças da corte retirassem o
advogado do ex-deputado José Genoino (PT-SP) do plenário durante a
sessão desta quarta-feira (11)
Depois de Barbosa ter anunciado o início do julgamento de
ações sobre mudança nas bancadas dos estados na Câmara, o advogado Luiz
Fernando Pacheco foi à tribuna e pediu autorização para falar.
Pacheco não estava inscrito para falar, mas ele subiu à tribuna
mesmo assim. O advogado reivindicou que fosse colocado na pauta
desta quarta recurso de Genoino que pede para sair do presídio da Papuda e
voltar para a prisão domiciliar. Nesta segunda (10), a defesa
já tinha pedido que o caso fosse analisado com "urgência" em razão da suposta piora do
estado de saúde do ex-deputado.
"Execuções penais têm precedência sobre outras
ações", argumentou Pacheco. Barbosa disse, então: "Isso não está
pautado". E o advogado retrucou: Não está pautado e por isso mesmo
é..." Barbosa interrompeu: "Vossa excelência veio pautar?"
E o advogado respondeu: "Eu venho rogar a vossa
excelência que coloque em pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à
prisão domiciliar desse réu, desse sentenciado. Vossa excelência deve honrar
esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria."
Barbosa, então, disse: "Eu agradeço a vossa
excelência..", mas o advogado continuou. O presidente do Supremo fez outra
tentativa para que ele parasse de falar e mandar cortar o som do microfone.
Mesmo assim, Pacheco prosseguiu: "Pode cortar a palavra que eu vou
continuar falando".
Barbosa pediu então à segurança que retirasse o advogado do plenário. "Segurança, tira..."
O advogado, então, disse aos berros: "Isso é abuso
de autoridade!
Joaquim Barbosa respondeu: "Quem está abusando de
autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência.
[...] Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não
pertence a vossa excelência e nem à sua grei [seu grupo], saiba disso",
reagiu Barbosa.
Na saída do plenário, acompanhado pelos seguranças, o
advogado afirmou que Barbosa não coloca o recurso em pauta e que
"sonega ao réu a jurisdição".
"Não traz em pauta o processo porque sabe que será
vencido. Então, a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que
ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a
sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode
cumprir prisão domiciliar."
O advogado disse que o presidente do Supremo usou de
"truculência" para retirá-lo do plenário. "Ele com toda a sua
truculência mandou me retirar do Supremo Tribunal Federal. Recebo isso com
honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma
medalha."
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