O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da
2ª Vara, aceitou quatro processos de denúncia envolvendo a Operação Assepsia,
onde supostamente teria ocorrido fraudes em licitações envolvendo a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal. No total, 32 pessoas estão
envolvidas.
O processo inicialmente tramitava na Justiça Estadual,
mas foi enviada para o Judiciário Federal, por envolver recursos da União.
Desde o dia 5 de fevereiro de 2014 o processo foi encaminhado ao Ministério
Público Federal para análise e parecer.
Os autos foram novamente entregues à Justiça no dia 30 de
maio e o magistrado Walter Nunes, três dias depois de receber a denúncia
apresentada pelo MPF já emitiu decisão recebendo os quatro processos.
Na decisão, o Juiz Federal Walter Nunes ratificou os atos
introdutórios, todas as provas até agora produzidas e igualmente os atos
decisórios praticados pela Justiça Estadual na presente ação penal e nos
processos acessórios. Ele também concordou em sua decisão o compartilhamento de
provas colhidas nos processos de busca e apreensão, quebra de sigilo
telefônico, de dados, bancários e fiscais, instaurados contra Micarla Araújo de
Souza Weber, Miguel Henrique Oliveira Weber, Thiago Barbosa Trindade, Alexandre
Magno Alves de Souza, Anna Karina Cavalcante da Silva, Bruno Macedo Dantas,
Thobias Bruno Tavares Gurgel, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, Francisco
de Assis Rocha Viana, Antônio Carlos Soares Luna, Annie Azevedo da Cunha Lima e
das pessoas jurídicas de direito privado a eles pertencentes.
Ao analisar que o processo deve tramitar na Justiça
Federal, o magistrado ressaltou: “as condutas delituosas constantes na
denúncia, de fato, ainda que os recursos tenham sido incorporados ao patrimônio
do Município, a sua origem era federal e, ademais, continuaram sob fiscalização
do TCU, de modo a demonstrar, de forma evidente, o interesse da União quanto à
utilização das verbas para os fins a que foram destinadas”.
O Ministério Público Federal noticiou, na denúncia, que
no período de outubro de 2010 a junho de 2012 ocorreram ilícitos na Secretaria
Municipal de Saúde de Natal, referentes à contratação de suposta organização
social denominada ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS (CNPJ n.
05.791.879/0001-50), no valor global de R$ 24.415.272,31.
Na denúncia substitutiva os quatro processos foram
divididos em dois grandes núcleos: empresarial e político.
AS DENÚNCIAS E OS NÚCLEOS:
1ª denúncia – Núcleo de Tufi Meres e Agregados Oscip
Marca, Tendo Como Denunciados Tufi Soares Meres, Viana Maria Vieira, Gustavo de
Carvalho Meres, Monique Monteiro Martins e Sady Paulo Soares Kapps.
2ª denúncia – Núcleo Tufi Meres E Agregados Oscip Marca,
Tendo Como Denunciados Otto De Araújo Schimidt, Vicvente Semi Assan Salek,
Paulo Fernando Villela Ferreira, Sidney Augusto Pitanga de Freitas Lopes, Jane
Andrea Fernandes Pereira, Gustavo Gonzalez Carneiro, Hélio Bustamente da Cruz
Secco e Carlos Alberto Paes Sardinha.
3ª denúncia – Núcleo Rosimar Bravo E Agregados Oscip
Marca, Tendo Como Denunciados Rosimar Gomes Bravo De Oliveira, Antônio Carlos
De Oliveira Júnior (Maninho), Leonardo Justin Carap, Bruno Tourinho Guimarães
Correia, Monica Simões Araújo E Nardelli, Elisa Andrade De Araújo, Jonei
Anderson Lunkes E Risiely Renata Da Silva Lunkes.
4ª denuncia – Núcleo Micarla De Souza E Staff
Administrativo da Prefeitura Municipal de Natal OSCIP MARCA, tendo como
denunciados Micarla Araújo De Souza Webwe, Miguel Henrique Oliveira Weber,
Alexandre Magno Alves De Souza, Anna Karina Cavalcante Da Silva, Thiago Barbosa
Trindade, Bruno Macedo Dantas, Francisco Assis Rocha Viana, Antônio Carlos
Soares Luna, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, Thobias Bruno Tavares
Gurgel E Annie Azevedo Da Cunha Lima.
Nenhum comentário:
Postar um comentário