O eleitor que
estiver fora do seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno das
Eleições 2014 poderá exercer o direito de voto para presidente e
vice-presidente da República em seções instaladas para este fim. O interessado
deverá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral no período de 15 de julho a 21
de agosto, informando o local em que pretende votar.
A habilitação
para o voto em trânsito é realizada mediante a apresentação de documento
oficial com foto e será admitida apenas para os eleitores que estiverem com
situação regular no cadastro eleitoral. Uma vez cadastrado nessa
modalidade, o eleitor ficará automaticamente apto a votar no local onde
informou que estará no dia do pleito, mas será desabilitado para votar na sua
seção de origem. A alteração ou o cancelamento da habilitação poderão ser
requeridos até o término do prazo para o pedido.
Novidade
Nestas eleições
gerais não só as capitais estarão aptas a oferecer a modalidade de voto em
trânsito, mas também os municípios com mais de 200 mil eleitores, totalizando
92 cidades brasileiras. A novidade foi implantada pela Resolução TSE nº
23.399/2013, que dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições.
Nas eleições
gerais de 2010, essa possibilidade ficou restrita às capitais. Naquele ano,
80.419 eleitores registraram o pedido para votar em trânsito no primeiro turno
e 76.458 no segundo turno.
Localidades
Ficará a cargo
dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) registrarem as seções especiais
e os locais onde serão instaladas as urnas para o voto em trânsito, nas
respectivas capitais dos estados e nos municípios com mais de 200 mil
eleitores. A seção destinada à recepção do voto deverá conter no mínimo 50
e no máximo 600 eleitores.
Quando o número
mínimo não for atingido, os eleitores habilitados deverão ser informados da
impossibilidade de votar por meio dessa modalidade no município por eles
indicado. Nesse caso, ficará cancelada a habilitação dos eleitores para votar
em trânsito e eles deverão justificar a ausência ou votar na seção de origem. No RN, apenas a cidade de Natal participará desse formato
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