A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encontrou pendências nos
pedidos de registro de três candidatos à Presidência da República e de dois à
vice-presidente. Após analisar a situação dos 22 registros solicitados ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradoria constatou a falta de
certidões criminais e outros documentos. Após serem notificados, os candidatos
têm sete dias para resolver a pendência. Se a situação não for resolvida, os
registros podem ser rejeitados pelo TSE.
Os candidatos Mauro Iasi (PCB),
Eymael (PSDC) e Levi Fidélix (PRTB) não entregaram à Justiça Eleitoral
certidões criminais expedidas pela primeira e segunda instâncias da Justiça
estadual. Segundo a PGE, a candidata Sofia Pádua Manzano, que pediu
registro para concorrer à vice-presidência pelo PCB, também não entregou as
certidões. Belsasar Roberto Lopes, candidato à vice pelo PSDC, não entregou
comprovante de desincompatibilização de cargo publico.
A entrega do registro não
garante a participação do político nas eleições. O pedido será julgado por um
juiz eleitoral, que vai verificar se todas as formalidades foram cumpridas.
Para estar apto a concorrer às
eleições de outubro e ter o registro deferido por um ministro do TSE, no caso
de presidente da República, ou por um juiz eleitoral, para os demais cargos, os
candidatos devem entregar diversos documentos exigidos pela legislação.
De acordo com a Lei das
Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos devem apresentar declaração de bens,
certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que
comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre
outros documentos.
O primeiro turno das eleições
será no dia 5 de outubro. O segundo será realizado no dia 26, nos casos de
eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro
colocado não atinja 51% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.
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