O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu no início da
tarde desta terça-feira, 15, o julgamento da prefeita Luciana Oliveira, do
PMDB, de Baraúnas. O voto dos desembargadores foi pela confirmação da cassação
e pelo afastamento do cargo. Determinaram novas eleições.
Quando o acórdão for publicado, o TRE determina que deve
assumir o posto de prefeito interinamente o presidente da Câmara Municipal,
vereador Tértulo Alves, do PMN, que já esteve a frente a Prefeitura por 45 dias
no primeiro afastamento do cargo da prefeita Luciana Oliveira.
Luciana Oliveira havia ficado em segundo lugar nas
eleições de 2012. O eleito foi Isoares Martins, do PMDB, que terminou cassado
por compra de votos e abuso de poder econômico. Luciana assumiu, pois Isoares
não havia conseguido mais de 50% dos votos.
Com o prefeito afastado do cargo, assumiu Luciana
Oliveira. Ficou no cargo por 90 dias.
Porém, terminou com o registro de candidatura cassado por
abuso de poder econômico e compra de votos em três processos, que só demorou a
ser concluido em instâncias superiores porque moveram ação de suspeição contra
o juiz eleitoral José Heval Sampaio Junior.
Quando estas ações de suspeição contra o juiz Herval
Sampaio foram julgados, os desembargadores iniciaram o julgamento dos processos
contra Luciana Oliveira. Concluíram semana passada. Considerando que Luciana
Oliveira se elegeu comprando votos e abusando do poder econômico.
Porém, optaram por não afasta-la do cargo. Preferiram
primeiro julgar os pedidos de reconsideração (embargos) feito pelos advogados
da prefeita cassada.
Estes pedidos foram julgados no início da tarde desta
terça-feira, 15, com os desembargadores considerando que estes pedidos eram
apenas para prolongar o tempo da prefeita Antônia Luciana no cargo que
conquistou mediante compra de votos e abuso de poder econômico.
Assessoria do TRE informou que se o acórdão não for
publicado hoje, certamente será nesta quarta-feira, 16, quando o presidente da
Câmara Tertulo Alves deve assumir interinamente a Prefeitura de Baraúna até que
se realize uma nova eleição para prefeito.
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