Pendências: MPRN procura terreno para construção de sede das Promotorias

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do RN torna público por meio do Aviso de Procura de Imóvel Nº 005/2014 o seu interesse na aquisição de um terreno, localizado em área urbana, no município de Pendências, Vale do Açu, para construção da sede das Promotorias de Justiça da comarca composta pela cidade e o município de Alto do Rodrigues. O terreno pretendido deve ter uma dimensão mínima de 20 m x 30 m.

A proposta deverá conter os seguintes dados: dados pessoais do proprietário (ou representante); telefone ee-mail para contato; descrição do terreno; localização; área disponível; instalações existentes; e, valor de venda em moeda corrente.

Ela deverá ser entregue em envelope devidamente lacrado, com a identificação do proprietário e do conteúdo do envelope, no período de 23 de julho a 25 de agosto, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h, no Setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça do RN, localizado na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97, bairro Candelária, Natal, aos cuidados da Gerência de Material e Patrimônio.

A validade da proposta deverá ser de 60 dias, contados da data do recebimento pela unidade ministerial.

Os terrenos oferecidos deverão ficar disponíveis para realização de vistoria sempre que necessário durante a validade da proposta.

O Aviso, publicado nesta quarta (23), através do Diário Oficial do Estado e assinado pelo procurador-geral de Justiça Jovino Pereira da Costa Sobrinho, explica que não implica em obrigatoriedade de aquisição do terreno ou de aceite de qualquer proposta apresentada, reservando-se a Procuradoria Geral de Justiça o direito de optar pelo terreno que melhor atenda aos critérios de avaliação e as reais necessidades. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (84) 3232-7144.